Em Sergipe, MPF participa de Seminário de Divulgação do Relatório Final do Censo Pop Rua — Procuradoria da República em Sergipe

Em Sergipe, MPF participa de Seminário de Divulgação do Relatório Final do Censo Pop Rua

No evento, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão falou sobre casos de violência contra pessoas em situação de rua

O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença no Seminário de Divulgação do Relatório Final do Censo Pop Rua. O evento ocorreu em 13 de março, no auditório da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, em Aracaju. Foram apresentados dados sobre a população em situação de rua no estado. O seminário abordou a realidade da população em situação de rua, com critérios de inclusão que consideraram adultos em situação de abrigo, acolhimento noturno ou hospitalização. 

No evento, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe, Martha Figueiredo, pontuou a importância do censo. “Sem dados, a sociedade e o poder público desconhecem a população de rua. Com o censo, os gestores poderão melhor dimensionar as necessidades desse público-alvo e, por outro lado, também proporciona maior controle social das políticas públicas”. 

Ela também falou sobre a violência que pessoas em situação de rua estão expostas e a implementação de políticas públicas. “O STF proibiu o poder público, em todas as esferas – federal, estadual e municipal – de realizar remoções forçadas de pessoas em situação de rua e, inclusive, de seus bens e pertences pessoais, diante da omissão dos estados, DF e municípios em adotarem medidas para implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto Federal nº 7.053/2009”, ressaltou Martha Figueiredo.

Além do MPF, também compuseram a mesa de abertura do evento a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa; a secretária secretária municipal de Assistência Social, Simone Valadares;

o representante do mandato da deputada estadual Linda Brasil, Daniel Lima; Sueli Pereira, representando a Universidade Federal de Sergipe e os seguintes integrantes do GT Censo PopRua: o coordenador estadual do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-SE), Alisson Oliveira; a assistente social da Associação Bom Pastor, Rosivânia Ramos; o coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Marcos Corrêa, e o sociólogo Matheus Barros.  

Casos de violência – Em Sergipe, o MPF abriu um procedimento específico sobre o tema e vem atuando em conjunto com a Defensoria do Estado e Ministério Público Estadual. As instituições estão acompanhando de perto a pauta dos atos de violência e remoções forçadas de pessoas em situação de rua em Aracaju, através de forças de segurança pública. 

Entenda –  O MPF vem atuando como instituição parceira na realização do censo da População de Rua, fazendo a interlocução entre os movimentos sociais e a Secretaria de Assistência Social do Município de Aracaju. Após diversas reuniões realizadas ao longo do ano de 2024 para alinhamento e planejamento, em setembro daquele ano, um grupo de 48 recenseadores fizeram o levantamento dos dados em campo durante a etapa da análise quantitativa da população de rua. Os dados levantados seguiram para tratamento na Universidade Federal de Sergipe.

O Grupo de Trabalho Censo PopRua, formado por membros do Movimento Nacional da População de Rua – Sergipe (MNPR-SE), da Pastoral do Povo de Rua, da Associação Católica Bom Pastor,  integrantes do Consultório na Rua, Projeto Redução de Danos, colegiado gestor da Reaps (da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju), além de professores e pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe, se dedica à realização do censo da população de rua em Aracaju.

Todo o trabalho de pesquisas, reuniões e diálogos com os movimentos sociais e com as pessoas em situação de rua foi realizado em caráter voluntário e resultou na criação de uma metodologia própria de recenseamento, elaboração de cronograma e definição de roteiros para coleta dos dados em Aracaju.

O censo – O levantamento produziu a contagem censitária e a caracterização da população em situação de rua da cidade de Aracaju. A ação envolveu a participação de cerca de 50 recenseadores e contabilizou que 623 pessoas atualmente moram nas ruas da capital.
A apresentação dos dados está disponível aqui

A maioria da população em situação de rua de Aracaju tem entre 30 e 47 anos; 

78,7% são pretos e pardos e 17,4% são de pele branca; 
81,1% são do sexo masculino e 16,2 são do sexo feminino; 
36% das pessoas vivem nas ruas há mais de cinco anos; 
67,9% sabem ler e escrever, enquanto 12,96% têm dificuldades e 11,73% não sabem ler e nem escrever; 
2,47% recebem algum benefício financeiro; 
40% relataram sofrer violência por parte de agentes de segurança pública.