Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça — Procuradoria da República em Santa Catarina

Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça

Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião técnica inédita para realizar uma escuta ativa e qualificada das mulheres indígenas da Terra Indígena Laklānō-Xokleng, no município de José Boiteux (SC). O encontro ocorreu no último dia 6 de outubro, no espaço comunitário da Aldeia Plipatol.

A reunião, realizada com a vice-cacique Fabiana e diversas mulheres da comunidade indígena, também contou com a presença da psicóloga da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Aline Bueno. O encontro foi promovido com o objetivo de acolher as demandas, preocupações e percepções críticas das mulheres indígenas sobre a execução de políticas públicas, violações de direitos, dinâmicas sociais internas e o acesso à justiça. O procurador da República Renato de Rezende Gomes ressaltou a importância de estabelecer um canal de diálogo direto, seguro e confidencial, já que a voz feminina é frequentemente marginalizada em fóruns decisórios tradicionais.

Dificuldade para denunciar – As falas das mulheres indígenas retratam um cenário de violência de gênero sistêmica, machismo estrutural e falência dos mecanismos de proteção.

Os relatos apontaram a ineficácia dos canais formais para denúncias de violência, como delegacia de Polícia, e a influência utilizada por lideranças masculinas comunitárias para garantir a impunidade de agressores. A vice-cacique Fabiana mencionou o desaparecimento de uma queixa de violência doméstica registrada por ela na Delegacia de Polícia de José Boiteux, após a intervenção de uma dessas lideranças.

As participantes também relataram o tratamento discriminatório por agentes policiais, que questionam a credibilidade da mulher indígena quando procuram a delegacia para denunciar os abusos. Além disso, foi exposto um esquema de assédio moral e sexual no Polo Base de Saúde, onde um funcionário agressor seria protegido por um cacique.

Outro grave relato diz respeito às denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes, que, segundo as mulheres presentes na reunião, são frequentemente minimizadas e tratadas como ‘fofoca’ dentro da comunidade, sem a condução de uma investigação séria.

Casa de apoio – Diante dos relatos e visando a intervenção precoce, foi disponibilizado contato direto com o gabinete do procurador da República, para recebimento seguro de denúncias anônimas.

Ficou estabelecida a realização de encontros periódicos entre o MPF e o coletivo de mulheres com o objetivo de consolidar um fórum permanente de diálogo, propiciando o monitoramento de políticas públicas e o fortalecimento da articulação política.

O procurador Renato de Rezende informou que vai analisar a possibilidade de instaurar um procedimento para acompanhar as discussões do fórum permanente de diálogo Força das Mulheres Laklānō.

Além disso, o MPF irá instaurar um procedimento administrativo para realizar um estudo aprofundado de viabilidade para a implementação de uma casa de apoio para mulheres indígenas Xokleng.