Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento em SC — Procuradoria da República em Santa Catarina

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, MPF promove debate sobre igualdade e empoderamento em SC

O acolhimento às vítimas de violência e o protagonismo feminino na cultura foram alguns dos temas abordados

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quinta-feira (3), o debate “Para Todas as Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade e Empoderamento”, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. As participantes do evento, realizado na sede do MPF em Florianópolis (SC), abordaram o tema sob a perspectiva do acolhimento às vítimas de violência, da educação e do protagonismo feminino na cultura.

A mesa do evento foi composta pela procuradora da República Rafaella Alberici (mediadora), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ana Cristina Blasi, a professora quilombola do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (CED/UFSC), Roselete Fagundes de Aviz, e a produtora cultural do Coletivo Roda de Choro, Mulheril Caroline Cantelli.

Em sua fala, a procuradora Rafaella destacou que a Organização das Nações Unidas (ONU) considerou, no início dos anos 2000, que o mundo já vivia uma epidemia de violência contra a mulher. Não por acaso, “quando sentamos para conversar sobre igualdade, acabamos falando de violência”, disse ela. Para Rafaella, a falta de representatividade feminina também é um desafio a ser superado pela sociedade e instituições, inclusive o MPF. “Em Santa Catarina, somos 38 membros e apenas cinco mulheres”, disse a procuradora, que concluiu: “temos muitas lutas pela frente e é muito inspirador ver mulheres construindo redes em vários espaços. É disso que precisamos”.

Acolhimento às vítimas de violência – a desembargadora Ana Cristina Blasi trouxe para o debate um relato sobre sua experiência como ouvidora da mulher no TRF4. A Ouvidoria da Mulher foi criada há dois anos e oferece um espaço especializado para o recebimento de denúncias de violência contra a mulher, praticada no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Ana Cristina relatou que seu primeiro desafio foi promover o letramento do seu público, que, em geral, tinha pouco conhecimento sobre os direitos das mulheres e a violência de gênero.

Ela e sua equipe criaram então o projeto “Café e Prosa”, que levou para os três estados da 4ª região da Justiça Federal (RS, SC e PR) discussões sobre esses temas. As cidades que sediaram os encontros foram as que apresentavam o maior número de casos de feminicídio. Além dos debates com as equipes da Justiça Federal, foram realizadas reuniões com as redes locais de apoio, que incluem a Polícia Civil, o MPF e o Ministério Público estadual, entre outros.

Outro desafio apontado por Ana Cristina à frente da Ouvidoria da Mulher foi a criação dos canais para recebimento e apuração das denúncias. Apesar das dificuldades encontradas, a desembargadora observou que, “à medida que trabalhávamos, um sentimento de confiança surgiu entre as mulheres e recebemos mais denúncias”. Ela observa que a violência contra a mulher é um problema horizontal, que afeta tanto as funcionárias terceirizadas da Justiça quanto as próprias juízas, e faz um apelo: “observem as mulheres que trabalham com vocês. Se elas estiverem de cabeça baixa, com mau desempenho no trabalho ou sinais de depressão, procurem ajuda”.

Educação para as mulheres – em sua participação no debate, a professora quilombola Roselete Fagundes falou sobre sua infância, a importância da educação na busca pela igualdade de direitos e como o fato de ser uma mulher preta está conectado à discussão sobre igualdade de gênero.

Roselete conta que, aos 12 anos de idade, foi ajudar sua mãe, que trabalhava como doméstica. Em determinado momento, a dona da casa perguntou à mãe de Roselete se ela podia “dar a menina pra ela” e a resposta foi “não”. Em outro momento, a dona da casa pediu para a mãe de Roselete tirar a menina da escola, para que ela passasse o dia todo na casa. Afinal, “as meninas não precisavam estudar”, disse a patroa. A história ilustra a dificuldade que as mulheres pretas encontram no acesso à educação.

Mesmo que consigam ir à escola, segundo Roselete, essas mulheres vão encontrar uma forma de ensino que exclui o seu passado e a sua cultura. “Na escola, aprendi sobre reis e rainhas, mas não aprendi sobre uma rainha que viveu em Santa Catarina. Eu sou trineta de Generosa da Assunção, a última rainha do Cacumbi (como são chamadas as festas afro-brasileiras em Santa Catarina). São muitas histórias apagadas”, disse a professora, que perguntou: “quantas meninas ainda estão sob a tutela de alguma senhora, na casa da patroa? Não tem como falar em igualdade de gênero sem falar de onde eu venho”.

Na universidade, Roselete diz que seu esforço é o de criar uma comunidade aberta de aprendizagem, “para os alunos serem capazes de reagir, para aprenderem a descolonizar o olhar”. Para ela, “é importante que todos venham para a sala de aula, para aprender a erguer a voz, ser capaz de nomear, de reclamar para si a posição de sujeito e para aprender a falar em ambientes de opressão”.

Protagonismo feminino na cultura – a Roda de Choro Mulheril, da qual faz parte a produtora cultural Caroline Cantelli, é um projeto que surgiu em 2022, a partir da necessidade de criar mais espaços de representatividade feminina na música, incentivando o protagonismo das mulheres na música experimental e valorizando a obra das compositoras brasileiras. As mulheres da roda de choro se reúnem no centro de Florianópolis e tocam esse gênero musical brasileiro por duas horas, reservando um bloco apenas para músicas compostas por mulheres.

Caroline lembra que, há não muito tempo, não era comum ver mulheres tocando em palcos, na televisão ou em eventos. “Havia um protocolo sobre quais instrumentos eram próprios para mulheres. O instrumento normalmente atribuído às mulheres era o piano. Um instrumento de difícil mobilidade, que não saía de casa. A plateia era a família e os dons musicais eram cultivados como dote no casamento”, disse Caroline. Segundo a musicista, “esse era um ambiente de domesticação, que impedia a independência e a curiosidade das mulheres”.

Apesar de todas as dificuldades, Caroline destaca que, no final do século 19, duas mulheres, ambas pianistas, desafiaram os dogmas e preconceitos da época e conquistaram espaços de trabalho: Chiquinha Gonzaga e Tia Amélia. Segundo Caroline, Chiquinha é a mãe da música popular brasileira e foi a primeira musicista profissional do país. Ela foi ativista em prol dos direitos dos autores e uma abolicionista que vendeu suas partituras para comprar a alforria de escravos. Tia Amélia foi compositora de choros, com sólida formação no piano clássico. Ganhou muita fama no Rio de Janeiro e recebeu convites para turnês internacionais. Além disso, trabalhou em programas de rádio e televisão.

Para Caroline, a sobrecarga de funções atribuídas às mulheres, como o trabalho doméstico e a maternidade, também impede que elas se desenvolvam de forma igualitária. “É muito difícil ver mulheres instrumentistas ou atuando em outros campos, como a composição e os arranjos”, observou a produtora cultural. Segundo ela, o Choro Mulheril pretende mudar essa realidade, “formando novas musicistas e tomando o palco que nos é devido. No Choro Mulheril, o lugar da competitividade é trocado pelo acolhimento e a falta de crença em si mesma é trocada pela autoestima e o estudo”.

Confira o vídeo do debate “Para Todas as Mulheres e Meninas: Direitos, Igualdade e Empoderamento”