Em atendimento ao MPF, Ibama realiza operação de combate a desmatamento e grilagem em Alter do Chão (PA) — Procuradoria da República no Pará

Em atendimento ao MPF, Ibama realiza operação de combate a desmatamento e grilagem em Alter do Chão (PA)

Até o momento, foi aplicado R$ 1,4 milhão em multas e foi embargada uma área equivalente a mil campos de futebol

Em cumprimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, entre 14 e 28 de abril, a primeira fase da Operação Caraipé I, para coibir crimes ambientais e a ocupação ilegal de terras da União no Pará. 

A ação foi coordenada em parceria com o MPF, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Força Nacional e a Polícia Federal e, segundo o Ibama, seguirá monitorando as áreas de loteamentos irregulares no Pará.

Essa primeira parte da ação teve como foco o combate ao desmatamento irregular, a loteamentos clandestinos e à grilagem de terras públicas nos municípios de Santarém e Belterra, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, em Santarém. Até o momento, foram lavrados autos de infração que somam R$ 1,4 milhão e mais de mil hectares foram embargados, informa o Ibama.

Em novembro de 2024, o MPF havia recomendado ao instituto e às secretarias estadual e municipais de Meio Ambiente que adotassem medidas para proteção das florestas públicas federais no oeste do Pará, especialmente na região das APAs de Alter do Chão, em Santarém, e de Amaranaí, em Belterra, e no Planalto Santareno.

Resposta à recomendação – Em dezembro do ano passado, o Serviço de Apoio Ambiental do Ibama em Santarém se manifestou favoravelmente ao acatamento da recomendação, considerando a relevância ecológica da região e a crescente pressão exercida pela grilagem de terras e expansão de empreendimentos e de especulação imobiliária nos locais citados pelo MPF.

Segundo dados levantados pelo Ibama, de dezembro de 2023 a dezembro de 2024 ocorreram alertas de desmatamento em quase nove mil hectares – cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial – das Glebas Federais Mojuí dos Campos, Ituqui, Concessão Antiga de Belterra A e Pacoval, nos municípios de Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos e Prainha.

Conforme recomendado pelo MPF, o Ibama incluiu operações de fiscalização nessas áreas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental de 2025. O instituto informou ainda que todas as demais medidas recomendadas pelo MPF também seriam cumpridas (confira a íntegra da recomendação).

Detalhes dos resultados – Durante a primeira fase da Operação Caraipé I, as equipes do Ibama constataram diversos loteamentos sendo realizados em áreas da União, como venda de terrenos públicos da Gleba Mojuí dos Campos e do Projeto de Assentamento Agroextrativista Eixo Forte por parte de particulares e imobiliárias, sem o devido título de propriedade da área e sem a realização de licenciamento ambiental.

A expansão urbana desordenada na região, sem os devidos cuidados ambientais, aumenta a possibilidade e a propagação de incêndios, destruição de nascentes e cursos d’água, ocupação irregular de áreas pertencentes ao poder público e destruição da flora e fauna nativa.

Foram identificadas pessoas com tratores e motosserras realizando abertura e expansão de estradas e lotes, inclusive com derrubada de vegetação e edificação nas Áreas de Preservação Permanente (APP) próximas a igarapés. A operação teve foco na identificação dos principais autores e organizações que realizam as infrações ambientais. O Ibama enviará dados ao MPF para a apuração dos crimes relacionados.

Com informações do Ibama