em 50 reuniões de consulta popular para povos e comunidades tradicionais, mais de 30 iniciativas foram elaboradas — MPF-MG de 1º grau

Desastre da Vale: em 50 reuniões de consulta popular para povos e comunidades tradicionais, mais de 30 iniciativas foram elaboradas

Projetos estão sendo construídos com a participação direta das comunidades da bacia do Paraopeba

Em junho, a iniciativa de consulta popular para povos e comunidades tradicionais completou 50 reuniões presenciais. Na atual fase estão sendo elaboradas 31 iniciativas em conjunto com as 46 comunidades contempladas, localizadas em 15 municípios atingidos. Foram 43 encontros para planejamento conjunto e sete reuniões de devolutiva – que envolveu a apresentação e a validação dos projetos pelas comunidades.

As iniciativas estão inseridas nos anexos I.3 e I.4 do acordo judicial e contemplam todos os povos e comunidades tradicionais que encaminharam as suas prioridades de projetos, conforme a proposta do processo participativo. Antes disso, as comunidades também validaram os projetos pré-selecionados e elaboraram documentos orientativos – contendo as expectativas e demandas em relação às ações previstas.

“Estas reuniões são extremamente importantes para garantir a participação efetiva destas comunidades em todo o processo de construção das iniciativas. As instituições de Justiça, com o Governo do Estado, estão empenhadas em construir este processo consultivo para atender as reais demandas dos povos tradicionais afetados com o desastre”, afirma o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva.

Todo o processo é acompanhado pelas instituições de Justiça que fiscalizam a execução do acordo judicial de reparação dos danos coletivos decorrentes do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho e o Governo do Estado responsáveis. São elas: o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Além das instituições de Justiça, todo o processo também com a fiscalização da Auditoria Socioeconômica – Fundação Getulio Vargas (FGV). A execução das iniciativas é uma obrigação de fazer da Vale.

Histórico – O primeiro momento de escuta presencial realizado foi com representantes do Centro Afro-brasileiro Nzo Atim Oya Oderim, em Juatuba, em 8 de novembro de 2023; o mais recente ocorreu em Papagaios, no Terreiro de Umbanda Pai Xangô, em 10 de junho de 2024.

A segunda rodada de reuniões tem como pauta a devolutiva do planejamento das iniciativas para aprovação das comunidades. Até o dia 20 de junho, sete encontros foram realizados. O primeiro, na Tenda Espírita Cabocla Janaína, em São Joaquim de Bicas, no dia 2 de maio; e o mais recente, na Bakise Mona Ixi, em Mateus Leme, no dia 19 de junho de 2024. Estes momentos de escuta vão seguir ocorrendo nos próximos meses para que todas as comunidades conheçam os respectivos escopos das iniciativas.

“A Consulta Popular para os Povos e Comunidades Tradicionais referente aos anexos 1.3 e 1.4 tem sido muito proveitosa. As lideranças têm ficado felizes com as devolutivas recebidas e o respeito à tradicionalidade que tem acontecido durante esse processo”, conclui a Coordenadora da Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais da Aedas, Beatriz Borges.

Na comunidade Tenda Espírita Cabocla Janaína estão previstas intervenções para garantia do acesso à água. “Além de nós termos mais segurança para trabalhar junto à comunidade, nós teremos meios para poder abranger nosso trabalho… Atender mais pessoas, acomodar mais pessoas. Então, o impacto positivo é sem precedentes” afirma Mãe Érica, líder da UTT Tenda Espírita Cabocla Janaína. Este tipo de iniciativa atenderá à maioria das 46 comunidades contempladas, seguida dos cursos de qualificação profissional (veja lista ao fim do texto).

Municípios participantes:
São eles Betim, Brumadinho, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu e São Joaquim de Bicas.

Quantitativo de comunidades atendidas e temáticas das iniciativas:
• Garantia de acesso à água: 22 comunidades (Betim, Florestal, Fortuna de Minas, Mateus Leme, Juatuba e São Joaquim de Bicas);
• Cursos técnicos e de qualificação profissional: 11 comunidades (Esmeraldas, Mário Campos e Paraopeba);
• Construção de Centros Culturais: 4 comunidades (Brumadinho);
• Manutenção de vias rurais: 3 comunidades (Pequi);
• Asfaltamento de vias rurais: 3 comunidades (Pará de Minas);
• Pataxópping (Centro indígena de cultura e comercialização de artesanatos): 1 comunidade (São Joaquim de Bicas);
• Urbanização do Córrego Fundo: 1 comunidade (Igarapé);
• Construção de Creche Municipal: 1 comunidade (Papagaios).