documento produzido para ressaltar importância do bioma é entregue na COP30 — Ministério Público Federal em Mato Grosso

Carta do Pantanal: documento produzido para ressaltar importância do bioma é entregue na COP30

MPF atuou em parceria com comunidade, cidadãos e outros órgãos durante a COP Pantanal para a construção da Carta

“O Pantanal é declarado, pela Unesco, Patrimônio Natural Mundial, mas hoje vemos esse bioma em uma situação de urgência climática que demanda uma resposta institucional e social imediata.” Essa declaração foi feita durante a COP Pantanal, evento realizado em Cáceres (MT) entre 10 e 12 de novembro, pelo procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins. Representante do Ministério Público Federal (MPF), Infante destacou outro resultado importante da COP realizada em Mato Grosso em paralelo à COP30: a Carta do Pantanal. O documento foi entregue nessa quinta-feira (13) no evento internacional que está sendo realizado em Belém(PA) e busca alertar as Nações Unidas sobre o importante bioma que compõe o Brasil.

A carta foi referendada em audiência pública e resultou da contribuição de diversos atores e apresenta o diagnóstico da atual situação do bioma, suas oportunidades, compromissos e demandas. Representantes de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pesquisadores, gestores públicos, educadores, empresas privadas e movimentos sociais ajudaram na construção do texto.

Segundo Infante, que também atua como coordenador do Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FMTCIA), o documento contribuirá para que o mundo perceba o quão grave é a situação do Pantanal. “O recente aumento das temperaturas regionais, que já superaram a média global prevista como limite de segurança pelo Acordo de Paris, resultou na perda de uma grande superfície de água”, pontuou. Esta redução ameaça a biodiversidade única da região e compromete os serviços ecossistêmicos vitais que o Pantanal fornece”, finalizou.

Foto: arquivo pessoal

O procurador-chefe do MPF em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, titular do 1º Ofício das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (OPICT), também participou do evento. Ele palestrou na manhã de quarta-feira (12) na 7ª Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão (Jenpex) e Fórum da Pesca, que trouxe o tema “O Patrimônio Cultural Imaterial da Pesca Artesanal no Pantanal” para mesa de discussão.

“Em um cenário de crise climática acelerada, onde as soluções eficazes emergem da resiliência e dos conhecimentos locais, a tutela do Patrimônio Cultural Imaterial deve ser reconhecida e utilizada como um instrumento essencial de defesa”, ressaltou Pael. “Os saberes, práticas, e modos de vida de comunidades tradicionais e indígenas não são apenas heranças culturais; eles representam sistemas milenares de convivência com o meio ambiente, oferecendo modelos de adaptação e sustentabilidade cruciais”, observou.

De acordo com o procurador-chefe, essa abordagem cumpre o dever constitucional de proteger a cultura, além de promove a justiça climática, assegurando que as comunidades mais vulneráveis, que historicamente menos contribuíram para a crise, tenham seus direitos e seus modos de sobrevivência garantidos diante dos impactos ambientais.

COP Pantanal – Segundo a organização, mais de 6 mil pessoas de 57 municípios se reuniram durante três dias para pensar o futuro do Pantanal. Quase 3 mil participantes inscritos no evento; mais mil crianças na Cop Mirin e outras 2,4 mil crianças atendidas na pré Cop Mirin, distribuídas por 24 escolas da zona urbana e 6 da zona rural.

Outras 600 pessoas foram envolvidas pelo comitê popular do Rio Paraguai. Durante o evento, foram apresentadas 225 pesquisas, além da aprovação de duas leis do município de Cáceres (MT): Lei nº 3.376, que institui o Dia Municipal do Pantanal, a ser comemorado em 1 de novembro e Lei nº 3.375, que institui o Dia Municipal do Rio Paraguai, a ser comemorado em 12 de novembro. Ao todo, 220 voluntários trabalharam na organização do evento.