Eleitoral
8 de Novembro de 2023 às 15h45
Designados novos procuradores regionais Eleitorais e substitutos para o biênio 2023/2025
Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet
Arte: Secom/MPF
Os membros do Ministério Público Federal (MPF) que exercerão as funções de procurador regional Eleitoral (PRE) e substituto pelos próximos dois anos, em todos os estados e no Distrito Federal, foram designados pela Portaria PGE 10/2023, assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco. Os novos representantes do Ministério Público Eleitoral cumprirão mandato de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2025.
O titular da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Santa Catarina é o procurador da República Cláudio Valentim Cristani, sendo seu substituto o procurador da República Marcelo da Mota.
Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte MPF
