Democracia e Direitos Humanos será o tema de relatório anual da Federação Ibero-americana de Ombudsperson — PFDC

Democracia e Direitos Humanos será o tema de relatório anual da Federação Ibero-americana de Ombudsperson

Proposta apresentada por Chile e Brasil foi aprovada por unanimidade durante encontro internacional

Sem democracia, não há promoção de direitos humanos. A afirmação foi feita pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, ao propor o tema “Democracia e Direitos Humanos” para o próximo relatório da Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO). A sugestão foi apresentada durante a 29ª edição do Congresso e Assembleia Geral Ordinária da FIO, realizada na última sexta-feira (10), em Lima, no Peru, e foi acatada por unanimidade pelos representantes dos países participantes. 

Ao defender o tema do próximo encontro, Dino destacou que direitos humanos e democracia caminham juntos. Representando o Ministério Público Federal (MPF), o PFDC ressaltou ainda que a história recente do Brasil revela os riscos que os países podem correr diante de governos pouco afeitos aos ideais democráticos. “Esse é apenas um pequeno exemplo que demonstra a importância de a Federação Ibero-americana discutir, no próximo ano, o tema da democracia como fundamento para a realização dos direitos humanos”, enfatizou.

Para o representante do Chile, Yerko Ljubetic Godoy, que sugeriu o tema defendido pelo MPF, somente com democracia é possível pensar na realização plena dos direitos humanos. Ele reforçou, ainda, a pertinência do tema diante das ameaças vividas por países ibero-americanos. “Todos estamos conscientes dos riscos que progressivamente se abrem para a democracia no mundo, em nossa região e em vários de nossos países”, concluiu. 

Proteção de direitos – No evento deste ano, autoridades, defensores e lideranças da região ibero-americana se reuniram para debater estratégias de fortalecimento da proteção dos direitos humanos e o enfrentamento de desafios comuns, por meio da cooperação internacional. O tema do encontro foi “um Estado forte nasce de uma sociedade de direitos”.