Democracia e direitos humanos são tema de premiação sediada pelo MPF no RS — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Democracia e direitos humanos são tema de premiação sediada pelo MPF no RS

Evento do III Prêmio Fórum Justiça-RS de Direitos Humanos foi realizado nesta quinta-feira (18), na capital

O Ministério Público Federal (MPF) na capital recebeu, nesta quinta-feira (18), a cerimônia de premiação da 3ª edição do Prêmio Fórum Justiça-RS de Direitos Humanos. O evento, que reuniu autoridades, membros da sociedade civil e movimentos sociais, celebrou iniciativas que promovem a democratização do sistema de justiça e a defesa de garantias fundamentais no Rio Grande do Sul.

A abertura foi realizada pelo procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas, que destacou a relevância do debate em um cenário de vulnerabilidade para os defensores de direitos no país. “O Brasil é o segundo país que mais mata defensores e defensoras de direitos humanos. Vivemos um quadro de extrema violência e de criminalização dos movimentos sociais”, pontuou o procurador.

Segundo Freitas, garantir a atuação de defensores e defensoras de direitos humanos é vital para o fortalecimento da democracia. “A reflexão sobre o direito de reunião, participação social, associação e manifestação é fundamental para garantirmos não apenas uma democracia formal, mas uma democracia efetiva”, afirmou.

Debate – A programação cultural teve início com a apresentação artística do Bando Antropofágico, com Juliana Fraga, Diego Madia, Mag Tiburi e Tales Pacheco. Na sequência, foi realizado o debate “Direitos Humanos, Democracia e Participação Social”, com a deputada estadual Laura Sito (PT-RS) e a vereadora de Porto Alegre Grazi Oliveira (PSOL-RS), sob mediação da defensora pública Reyjane de Oliveira Munyz (ADPERGS).

Ao final da cerimônia, realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), o MPF teve integrantes homenageados por sua atuação no Fórum. O procurador Enrico Rodrigues de Freitas e a servidora Lisane Berlato receberam o reconhecimento pela dedicação à causa.

O Prêmio – Coordenado pelo Fórum Justiça do Rio Grande do Sul, o prêmio visa dar visibilidade a ações que fortalecem o acesso à justiça. Em 2025, o tema central foi “Democracia e Participação Social como condições necessárias para a efetivação dos Direitos Humanos”.

A premiação contou com o apoio e avaliação do MPF e de entidades como o MTST, AJD, ADPERGS, Renap-RS, ABJD e Associação das Defensoras e Defensores pela Democracia. Originalmente agendado para o dia 9 de dezembro, o evento foi adiado para o dia 18 em razão da previsão de mau tempo no estado na data anterior.

Relação dos Premiados por Categoria:

Categoria 1 – Defesa da Democracia

1º lugar: Ouvidoria da DPE-RS – Projeto “Diálogos de Direitos Humanos”

2º lugar: Atua POA – “Participação popular e controle social do Plano Diretor de Porto Alegre”

3º lugar: Escola de Direito Atius

Categoria 3 – Justiça Climática (A categoria 2, Enfrentamento à Desinformação, não teve inscritos)

1º lugar: Rede dos Afro empreendedores do RS (Reafro RS) – Projeto “Festival de Oxum”

2º lugar: Themis – Gênero e Justiça

Categoria 4 – Acesso a Direitos Sociais

1º lugar: Cozinha Comunitária Nossa Senhora de Aparecida – Acolhimento de mulheres vítimas de violência

2º lugar: Instituto Caminho (Raça e acesso à justiça) – Projeto “Amewà – Trançando caminhos”

3º lugar: Projeto “Direito para todas”

Categoria 5 – Garantia de Direitos em Instituições de Privação de Liberdade

1º lugar: Território Justiça Social e Coletivo – Projeto “Folhear – remição por curso e leitura”

2º lugar: Defensoria Pública do RS – Projeto “Defensoria Aproxima”

3º lugar: Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente – Projeto “Maquiarte”