debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA) — Procuradoria da República no Pará

COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)

Participantes denunciam violação de obrigações para operação da usina e o chamado ecocídio na região

A usina hidrelétrica de Belo Monte, longe de ser uma fonte de “energia limpa”, é a causa de um ecocídio e etnocídio em curso no Rio Xingu, no Pará. Esta foi a conclusão central de um debate promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (13), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA). O ecocídio se refere à destruição de um ecossistema que causa danos ambientais graves, com consequências de larga escala para a biodiversidade, o clima e a vida das populações.

O debate Ecocídio do Xingu, conduzido pela procuradora da República Thaís Santi no estande do MPF na COP30, reuniu indígenas, ribeirinhos e pesquisadores para apresentar um balanço devastador dos impactos da barragem. O evento revelou que a usina opera sem sua principal condição de viabilidade e promove a destruição sistemática de ecossistemas e modos de vida tradicionais.

Condição violada – Segundo a procuradora da República Thaís Santi, que atua em Altamira desde 2012, Belo Monte foi licenciada sob a condição primordial de garantir um pulso de inundação artificial, ou hidrograma, que mantivesse a vida e a navegação na Volta Grande do Xingu. No entanto, o MPF afirma categoricamente que “Belo Monte opera sem condição de viabilidade”, pois a vazão liberada pela empresa Norte Energia é insuficiente para sustentar os ecossistemas.

“Em 2015, o MPF denunciou o etnocídio, a destruição dos modos de viver dos povos do Xingu”, explicou a procuradora. “Hoje, a compreensão se expandiu para ecocídio, pois a destruição dos ecossistemas elimina as condições de existência dos povos. Não há como separar os conceitos, é morte.”

Testemunhas do desastre – Os testemunhos das comunidades atingidas pintaram um retrato vívido da tragédia, dividida em duas realidades distintas: a seca permanente no trecho de vazão reduzida e a contaminação no lago do reservatório.

Na Volta Grande do Xingu, onde cerca de 70% da água foi desviada, o indígena Josiel, conhecido por Diel Juruna, relatou um colapso alimentar e social. “A alimentação foi alterada, com o surgimento de doenças como a obesidade. É triste ver meu pai, um homem do rio, tendo que comprar peixe na cidade”, disse.

Um vídeo do coletivo Monitoramento Territorial Independente (Mati) exibiu um “cemitério de ovos”: ovas de peixes que secam nas margens antes de eclodir, pois o rio não sobe mais naturalmente. “Belo Monte destruiu toda a nossa vida”, afirmou Kanhorê Juruna, da aldeia Muratu. “Hoje em dia a gente está vivendo no seco”, completou. A pescadora Sara Rodrigues chamou a usina de “belo monstro” e “belo morte”.

No trecho alagado a montante, a situação é igualmente grave. Leonardo Batista, o Aranô, descreveu o reservatório como um “cemitério” de árvores submersas em decomposição, que contaminam a água com um “mau cheiro” e levaram ao desaparecimento de peixes como o pacu.

“Como o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] pôde assinar um decreto de morte para o nosso rio e nosso povo sem consulta prévia, livre e informada?”, questionou a pescadora Maria Francineide Ferreira, que denunciou a falta de reparação para os pescadores que perderam seu sustento. A dor também é psicológica, frisou a ribeirinha Raimunda Gomes, que testemunhou pessoas chorando pela perda de seu modo de vida.

Confirmação científica – Os relatos das comunidades foram corroborados por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Philip Fearnside, um dos autores da nota técnica “Hidrelétricas na Amazônia: a falácia da energia limpa”, afirmou que as barragens amazônicas emitem grandes quantidades de metano, um gás de efeito estufa 80 vezes mais potente que o gás carbônico em um horizonte de 20 anos.

Fearnside também alertou que as mudanças climáticas tornarão Belo Monte inviável, com projeções de redução na geração de energia de até 38%. Ele criticou a pressão para a construção de novas usinas, como a de Babaquara, que seria uma “enorme fábrica de metano”. A nota técnica do Inpa recomenda uma moratória na construção de novas barragens na Amazônia e a revisão da operação das já existentes para respeitar os ciclos hidrológicos.

Novas ameaças – O debate também lançou luz sobre novas ameaças ao já fragilizado Rio Xingu. O defensor de direitos humanos Amilson Cardoso denunciou o licenciamento do projeto Belo Sun, que pretende instalar “a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil” a apenas 1 km do rio. O projeto inclui uma barragem de rejeitos com cianeto, representando um risco catastrófico.

A pesquisadora Camila Duarte Ritter complementou o cenário de risco, apontando o contexto político no Congresso Nacional, com projetos que visam flexibilizar o licenciamento ambiental e abrir terras indígenas para a exploração econômica.

Tema segue em pauta – Os impactos da hidrelétrica de Belo Monte voltarão a ser tema dos eventos no estande que o MPF e o Ministério Público do Trabalho (MPT) têm em conjunto na Zona Verde da COP30. Haverá debate sobre o chamado hidrograma de consenso e sobre a diáspora ribeirinha no Xingu.

Fique por dentro

A participação do MPF na COP30, em Belém, é uma iniciativa das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Procuradoria da República no Pará (PRPA), com apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).

Todos os debates estão sendo transmitidos pelo Canal do MPF no Youtube. Confira a programação e acompanhe todas as notícias em www.mpf.mp.br/cop30.