Correição ordinária na PRR5 contará com atendimento ao público no dia 8/4 — Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Correição ordinária na PRR5 contará com atendimento ao público no dia 8/4

População poderá apresentar denúncias ou elogios referentes à atuação funcional dos Procuradores Regionais da República

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) realizará, no período de 8 a 13 de abril, a correição ordinária na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5). O primeiro dia (8) será destinado ao atendimento ao público, que poderá apresentar denúncias, elogios, reclamações, críticas ou sugestões referentes à atuação funcional dos Procuradores Regionais da República. O contato deve ser feito das 12h às 19h, pelo telefone (61) 3105.6362. A Corregedoria do MPF dispõe, ainda, de canal digital permanente para recebimento de representações em geral.

A correição ordinária – que é feita regularmente em todas as Unidades do MPF – tem o objetivo de verificar a regularidade do serviço prestado pela PRR5, bem como a eficiência e a pontualidade dos procuradores regionais da República no exercício de suas funções e no cumprimento de suas obrigações legais.

A equipe de correição avaliará também o suporte ao trabalho dos gabinetes, como o apoio aos procuradores regionais da República nas seções de julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o funcionamento de núcleos cível e criminal e a existência de mecanismos centralizados de controle da prescrição de processos e de estrutura de apoio à celebração de acordos de não persecução penal.

A Correição ordinária será feita de forma remota, e demanda o preenchimento prévio, até o dia 3 de abril, de questionário previamente enviado aos gabinetes. No dia 10, às 15h, será realizada uma reunião correicional por videoconferência, com todos os procuradores regionais da República lotados na PRR5.