Construção irregular em área de preservação permanente em Lucena (PB) é removida em ação com presença do MPF — Procuradoria da República na Paraíba

Construção irregular em área de preservação permanente em Lucena (PB) é removida em ação com presença do MPF

Ação busca ordenar a ocupação da orla e proteger o meio ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (19), de uma operação de fiscalização em Lucena (PB), que resultou na remoção de um estabelecimento comercial construído ilegalmente em uma área de preservação permanente (APP), próximo à foz do Rio Miriri. A ação contou com a participação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão de Policiamento Ambiental, do Pelotão de Policiamento e da Prefeitura de Lucena.

A construção irregular foi identificada durante diligências conjuntas do MPF, SPU e forças de policiamento, que investigavam o trânsito indevido de veículos ao longo das praias da região. O estabelecimento, além de não possuir autorização dos órgãos competentes, gerava impactos ambientais na área protegida.

A remoção faz parte de uma série de medidas voltadas à regularização das ocupações na orla do município de Lucena, com o objetivo de preservar o meio ambiente e garantir o uso sustentável do litoral. Além de coibir novas construções irregulares, o MPF pretende atuar, em parceria com a prefeitura e órgãos ambientais, na implementação de estratégias para a exploração sustentável da região, evitando novos danos à vegetação nativa e à fauna local. A ocupação desordenada tem causado problemas como erosão costeira e descaracterização das áreas protegidas, comprometendo a conservação do ecossistema local.