Conselho Superior elege integrantes das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF para o biênio 2024/2026 — Procuradoria-Geral da República

Conselho Superior elege integrantes das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF para o biênio 2024/2026

A posse dos novos integrantes será realizada no dia 13 de junho

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) definiu a composição das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) da instituição para o biênio 2024/2026. A escolha dos membros titulares e suplentes ocorreu nesta terça-feira (4), em votação pelo colegiado realizada na 5ª Sessão Ordinária. 

Os mandatos atuais dos integrantes das CCRs terminam em 12 de junho. Cada Câmara é composta por três membros titulares e três suplentes. Em regra, os componentes do colegiado são escolhidos dentre os integrantes do último grau da carreira. No entanto, quando o total de subprocuradores-gerais da República inscritos é insuficiente para preencher todas as vagas, procuradores regionais da República podem ser eleitos. 

De acordo com a Lei Complementar 75/93, as Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal são os órgãos setoriais de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição. 

Confira quem são os novos integrantes de cada Colegiado:

1ª Câmara – Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
Titulares: Lindôra Maria Araújo (coordenadora), Nívio de Freitas Silva Filho, Oswaldo José Barbosa Silva
Suplentes: Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Zélia Luiza Pierdona, Marcus Vinicius Aguiar Macedo

2ª Câmara – Criminal
Titulares: Francisco de Assis Vieira Sanseverino (coordenador), Carlos Frederico Santos, Paulo de Souza Queiroz 
Suplentes: Wellington Luis de Sousa Bonfim, Douglas Fischer, Mônica Campos de Ré

3ª Câmara – Ordem Econômica e Consumidor
Titulares: Luiz Augusto Santos Lima (coordenador), José Elaeres Marques Teixeira , Rogério de Paiva Navarro 
Suplentes: Waldir Alves, Maria Emília Moraes de Araújo, Márcio Barra Lima

4ª Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Titulares: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen (coordenadora), Paulo Vasconcelos Jacobina, Aurélio Virgílio Veiga Rios
Suplentes: Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, Darcy Santana Vitobello, João Akira Omoto

5ª Câmara – Combate à Corrupção
Titulares: Alexandre Camanho (coordenador), Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, José Augusto Torres Potiguar
Suplentes: Lauro Pinto Cardoso Neto, Bruno Caiado de Acioli, André de Carvalho Ramos

6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Titulares: Eliana Torelly (coordenadora), Luciano Mariz Maia, Ana Borges Coelho Santos
Suplentes: Joaquim José de Barros Dias, Francisco Xavier Pinheiro Filho, Maria Luiza Grabner

7ª Câmara – Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Titulares: Celso de Albuquerque Silva (coordenador), Artur de Brito Gueiros Souza,  Cláudia Sampaio
MarquesSuplentes: Pedro Barbosa Pereira Neto, Antônio Carlos Welter, Paulo Gilberto Cogo Leivas