Comitiva alemã conhece atuação do MPF em defesa dos povos tradicionais do Brasil — Procuradoria-Geral da República

Representantes de instituições alemãs ligadas à cooperação internacional visitaram, esta semana, duas comunidades quilombolas de Goiás para conhecer o modo de vida dos povos e o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF) na proteção dos direitos dessas populações. O grupo conheceu os resultados Projeto Territórios Vivos, que promove oficinas, visitas de campo e cursos com o objetivo de consolidar o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais.

A ferramenta é resultado de parceria entre o MPF, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ). A plataforma utiliza georreferenciamento para identificar no mapa os territórios autodeclarados por esses povos, além de disponibilizar informações socioculturais e aspectos históricos das populações. Ela tem sido utilizada para subsidiar o trabalho do MPF em defesa das comunidades tradicionais e a definição de políticas públicas voltadas a esse público.  

Durante a visita às comunidades Engenho II e Ema, no território Kalunga, e Quilombo Abobreira, na região norte do estado de Goiás, o representante do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), Johannes Haas, e os demais integrantes da delegação participaram de rodas de conversa com as comunidades. As lideranças locais falaram sobre os conflitos fundiários vivenciados e as estratégias de proteção ambiental e territorial.

Considerado o maior território quilombola do país, o Quilombo Kalunga tem cerca de 8 mil habitantes e mais de 300 anos de história. Atuações recentes do MPF garantiram a suspensão de requerimentos para atividades de mineração e da agropecuária em área pertencente à comunidade. As autoridades alemãs também puderam conhecer o turismo de base comunitária da região, que tem contribuído para o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais.

Comitiva alemã em visita às comunidades quilombolas de Goiás

Uso da plataforma – Durante a visita, foram apresentadas e debatidas aplicações práticas da Plataforma de Territórios Tradicionais e sua importância para a proteção dos direitos territoriais das comunidades. Um exemplo é o Quilombo Abobreira, que ainda não conta com território oficialmente demarcado pelo Poder Público, mas tem o polígono registrado na plataforma, a partir da autodeclaração do povo que historicamente ocupa o local.

“A autodeclaração territorial é uma importante estratégia jurídica para proteção dos direitos territoriais do grupo”, explica o diretor do projeto Territórios Vivos, procurador da República Wilson Assis. A ferramenta emite um certificado do território autodeclarado, que tem auxiliado diversas comunidades tradicionais a garantirem direitos sobre as áreas ocupadas tradicionalmente.

Além de Johannes Haas, integraram a comitiva alemã a representante da Embaixada da Alemanha no Brasil Rita Walraf, a representante do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) Carola Griebenow e os integrantes da GIZ Frida Brinkmeier, Julia Loenneker e Henrique Cavalcante. A visita foi acompanhada pelas lideranças da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Aroeira, Damião dos Santos e Lucilene Rosa.