com participação do MPF, é iniciado mutirão para realizar acordos — Procuradoria da República em Pernambuco

Prédios-caixão: com participação do MPF, é iniciado mutirão para realizar acordos

Iniciativa para novas adesões segue até 14 de novembro

Mutuários e mutuárias de prédios-caixão dos municípios pernambucanos de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes participaram, no dia 11, da abertura do Mutirão da Esperança, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para realizar acordos de indenização e resolver a situação de 82 empreendimentos que aguardavam uma solução. A ação foi realizada na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e contou com a participação de representantes da Justiça Federal, Justiça Estadual, Defensoria Pública, Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Pedro Jorge Costa.

O mutirão ocorre em cumprimento do Acordo-Base nº 01/2024, assinado em junho de 2024 por várias instituições, entre as quais o MPF, pelo PR Pedro Jorge Costa, e que garante o pagamento de indenização a moradores de prédios tipo caixão no valor de até R$ 120 mil, representando a solução definitiva de processos que tramitam há anos no Judiciário. O acordo-base prevê a indenização total de 431 prédios, beneficiando 14 mil famílias. Para mutuários que já possuem conta na Caixa Econômica, o pagamento é feito em até 10 dias. Já para quem não tem conta na Caixa, os valores devem ser depositados em até 20 dias, contados a partir da homologação da Justiça.

O mutirão envolve 82 prédios, sendo 24 em Paulista, 27 em Jaboatão dos Guararapes e 31 em Olinda. Acesse aqui a lista completa dos habitacionais contemplados nesta fase do mutirão. O levantamento também apontou o quantitativo de mutuários: são 625 em Jaboatão, 374 em Olinda e 909 em Paulista, totalizando 1.908 famílias beneficiadas. A iniciativa segue até a quinta-feira, 14 de novembro.

(com informações da Justiça Federal)