Com parecer favorável do Iphan, MPF vai acompanhar processo de tombamento da Pedra Azul, no Espírito Santo — Procuradoria da República no Espírito Santo

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Patrimônio Cultural

24 de Fevereiro de 2025 às 12h15

Com parecer favorável do Iphan, MPF vai acompanhar processo de tombamento da Pedra Azul, no Espírito Santo

Monumento natural é um dos principais cartões-postais do estado, localizado a 1.822 metros de altitude, em Domingos Martins

Foto mostra a Pedra Azul, monumento natural do Espírito Santo, grande formação rochosa rodeada por vegetação


Foto: Jacqueline Vogt/Iema

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar o processo de tombamento do monumento natural do maciço da Pedra Azul, que fica na cidade de Domingos Martins, no Espírito Santo. Na última segunda-feira (17), a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo emitiu nota técnica favorável ao início do processo de tombamento da Pedra Azul, considerada um dos principais cartões-postais do estado capixaba. 

“A Pedra Azul é um monumento que tem uma importância grande para os capixabas e para todo o país, o que justifica seu tombamento estadual e federal. O MPF vai atuar para que esse monumento natural seja protegido da forma mais abrangente possível”, aponta o procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira.

Na nota técnica, o Iphan comparou o valor paisagístico e cultural do ponto turístico capixaba ao Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. “O prosseguimento deste processo deve partir do entendimento do monumento natural como imagem estética, símbolo e elemento de identidade cultural – de modo semelhante de como é entendido o Complexo do Pão de Açúcar, Rio de Janeiro/RJ, por ser elemento indispensável da composição da paisagem cultural do Rio de Janeiro – não só como espaço físico”, diz a nota.

Especulação imobiliária – Na esfera estadual, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também deu início a um procedimento para acompanhar o processo de tombamento da Pedra Azul, com a intenção de proteger a região da especulação imobiliária. Como apontou a promotora de Justiça Jane Maria Vello Corrêa de Castro em reunião no MPF, há uma expansão desordenada da região, principalmente com a instalação de condomínios, o que provoca impactos ambientais e paisagísticos.

A Pedra Azul fica a 1.822 metros de altitude e, junto com a Pedra do Lagarto, forma um conjunto rochoso granítico considerado patrimônio geológico brasileiro. Ela faz parte do Parque Estadual da Pedra Azul onde estão conservadas espécies da flora e fauna da Mata Atlântica.

Fonte MPF