cidadãos de Serra Azul (SP) participam de escuta pública para debater qualidade da educação básica — Procuradoria da República em São Paulo

MPEduc: cidadãos de Serra Azul (SP) participam de escuta pública para debater qualidade da educação básica

Evento integrou primeira etapa do projeto conduzido pelo MPF, que incluiu também visitas a escolas municipais

Dezenas de pessoas participaram da escuta pública que o Ministério Público Federal (MPF) promoveu em Serra Azul (SP) para ouvir a população sobre a qualidade do ensino básico no município. O evento, realizado em 1º de outubro, integra uma das etapas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). No mesmo dia e na véspera, o MPF também se reuniu com autoridades locais e visitou escolas da cidade para verificar as condições das unidades. As informações colhidas permitem a elaboração de um diagnóstico da educação municipal, que servirá de base para a apresentação de medidas corretivas aos gestores.

A escuta pública ocorreu no Cine Teatro de Serra Azul e contou com a presença de alunos, pais, professores, membros de sindicatos e outros integrantes da comunidade escolar, além de representantes da administração municipal e do Ministério Público do Estado de São Paulo. A precariedade da infraestrutura das escolas, a ausência de coordenação pedagógica, as dificuldades para a reposição de professores e as deficiências na gestão financeira e orçamentária foram alguns dos pontos abordados no evento.

Parte das queixas ouvidas durante a audiência confirmaram os problemas verificados durante as visitas às escolas municipais. A inspeção incluiu quatro unidades de ensino básico (Escolas Municipais de Ensino Básico Profa. Maria do Rosário, Ramiro Rossini, Prof. Jácomo Antônio e Antonieta de Mattos Guaryannas Taveiros). O MPF também visitou a Creche Antônio Soares, em construção, e a Escola Municipal de Ensino Básico Profa. Ilka M. Villela, instalada em um assentamento rural de Serra Azul. Nelas, o MPF pôde constatar a defasagem da estrutura disponibilizada aos alunos e outros obstáculos à aprendizagem.

A programação do MPEduc no município também incluiu reuniões com a Secretaria Municipal de Educação e com a prefeita Débora Ribeiro.

Ideb – O cenário que o MPF encontrou em Serra Azul ajuda a explicar o fraco desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No levantamento mais recente, de 2023, a cidade obteve nota 5,0 para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) e 4,5 para os anos finais (6º ao 9º). Os números estão abaixo das metas nacionais, de 6,0 e 5,5 para esses períodos de ensino, respectivamente.

Os cálculos do Ideb consideram uma escala de 0 a 10. As notas são estabelecidas pelo Ministério da Educação a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No caso de Serra Azul, os resultados do Ideb vêm caindo desde 2017, o que motivou a inclusão do município no MPEduc.

MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar.

Em andamento em diversos municípios do Brasil, o MPEduc é composto por três etapas. A escuta pública e a visita às escolas integram a primeira delas, de diagnóstico. Também fazem parte dessa fase o preenchimento de questionários eletrônicos por representantes das unidades de ensino, gestores de educação e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS).

A partir das informações coletadas nesse estágio inicial, o MPF avança à segunda etapa, quando apresenta aos administradores locais possíveis ações para a resolução dos problemas detectados. Na última fase, o projeto se encerra em cada município com a prestação de contas à população sobre as providências adotadas e os resultados alcançados.