Campanha de MPs, TRT-13 e movimentos sociais sobre direitos LGBTQIAPNB+ será exibida no Maior São João do Mundo, na PB — Procuradoria da República na Paraíba

Campanha de MPs, TRT-13 e movimentos sociais sobre direitos LGBTQIAPNB+ será exibida no Maior São João do Mundo, na PB

‘Mais Diversidade, Mais Cores, Mais Respeito’ será mensagem exposta em telões do Parque do Povo, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPNB+

Os forrozeiros da Paraíba e turistas que frequentarão o Parque do Povo, no Maior São João do Mundo, em Campina Grande (PB), na noite desta sexta-feira (28), verão o apoio do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13) e de movimentos sociais à luta pela defesa dos direitos da população LGBTQIAPNB+.

Além de ser a véspera de São Pedro, 28 de junho é considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPNB+. A escolha da data deve-se ao fato de ter ocorrido, nesse dia, em 1969, a rebelião de Stonewall Inn, quando os frequentadores do bar homoafetivo nos Estados Unidos decidiram enfrentar a violência policial. A primeira manifestação do “orgulho gay” no mundo aconteceu em 1970, um ano após membros da comunidade LGBTQIAPNB+ terem ido às ruas de Nova York protestar contra a abordagem violenta da polícia. Na época, a relação entre pessoas do mesmo sexo era proibida.

Durante os intervalos dos shows desta sexta, no Parque do Povo, será exibida uma arte nos telões do evento, com a frase ‘Mais Diversidade, Mais Cores, Mais Respeito’, assinada pelos órgãos e movimentos.

A procuradora da República Janaina Andrade reforça a importância de campanhas como a que se apresentará nesta sexta no Parque do Povo, que receberá milhares de pessoas. Ela destaca a importância de se promover inclusão e diversidade nos espaços públicos e privados, com destaque para o protagonismo dos movimentos sociais, que atuam na promoção e efetivação de direitos da população LGBTQIAPNB+. A representante do MPF enfatiza que “não cabe mais falar apenas em resistência, mas é preciso cobrar dos poderes constituídos e da sociedade a garantia de existência digna, como forma de efetivar direitos humanos”. Para ela, “é papel do Ministério Público dialogar com a comunidade LGBTQIAPNB+ e com os órgãos públicos em busca de implementação de políticas públicas efetivas em prol desta população. Também é papel do Ministério Público defender o fortalecimento dos pilares do sistema de direitos humanos: igualdade e não discriminação”.

Para Andreina Giulliany Gama Gomes, da Associação de Pessoas Travestis e Transexuais da Paraíba, o Dia do Orgulho é um marco na vida e nas trajetórias de pessoas LGBTQIAPNB+. “Neste dia estamos denunciando toda e qualquer discriminação contra nossos corpos e nossas vidas. E estamos reafirmando que seguiremos nos orgulhando de quem somos, celebrando nossos amores e nossas vidas. Acredito que quando asseguramos um direito para nossa comunidade, nós estamos transformando esse mundo num lugar melhor para todas as pessoas”, disse. Já Cleber Ferreira Silva, do Movimento do Espírito Lilás, ressaltou que 28 de junho é uma data de memória e luta, “momento de pensar numa sociedade melhor e inclusiva a todas as pessoas”.

D’Angelles Coutinho Vieira, da coordenação do Coletivo Não Binário da Paraíba, também ressaltou a importância do dia 28 de junho. Segundo ele, a data serve para relembrar o fato de que pessoas LGBTQIAPNB+ ainda têm suas vidas marcadas pela resistência. “O simples fato de existirmos incomoda a sociedade de tal maneira que, em muitos casos, trocamos a liberdade pela sobrevivência, mas a diversidade é tão grande que a nossa união representa o caminho para uma vida em que não precisaremos mais nos calar e tampouco nos esconder”.

Ginaldo Figueiredo, fundador da Iguais Associação LGBT+ e presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) destacou que “o Dia do Orgulho LGBTI+ é o marco mundial de quando nós falamos ao mundo que somos seres humanos e merecemos respeito!”.

Gerente executiva de Direitos Sexuais e LGBTQIAPNB+ pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Laura Brasil reforça o compromisso com a população paraibana, juntamente com os órgãos de defesa e proteção dos Direitos Humanos, em direção à promoção de uma Paraíba diversa e com políticas de cidadania.

“Neste 28 de junho reforçamos que o dia do orgulho pela livre manifestação das múltiplas identidades de gênero e orientações afetivo-sexuais é uma data política que demarca a luta organizada do movimento LGBTQIAPNB+ pelo direito de viver dignamente. Os Centros Estaduais de Referência LGBTQIAPNB+, bem como os Ambulatórios de Saúde Integral para Travestis e Transexuais e a Casa de acolhida LGBTQIAPNB+ da Paraíba – Cris Nagô, são alguns exemplos materiais desta nova realidade que temos construído. Convocamos toda a população para conhecer, acessar e replicar estes serviços de referência nacional”, disse.

Iluminação e banners – Como forma de conscientizar a população acerca da importância do Mês de Orgulho LGBTQIAPNB+, foram afixados nos três prédios do MPF na Paraíba – em João Pessoa, Campina Grande e Sousa – banners com a temática da campanha ‘Mais Diversidade, Mais Cores, Mais Respeito’. Os prédios da Procuradoria-Geral da República e das Procuradorias da República em João Pessoa, Campina Grande e Sousa foram iluminados no mês de junho em alusão ao tema.

Para o procurador da República Paulo Anchieta Santiago, que coordena a campanha ‘Mais Diversidade, Mais Cores, Mais Respeito’, é importante abordar o tema, especialmente no âmbito do MPF, “não somente porque é nossa missão institucional a defesa da população LGBTQIAPNB+, mas também porque a instituição deve cuidar dos seus colaboradores LGBTQIAPNB+ (membros, servidores, terceirizados e estagiários), garantindo um espaço de acolhimento e liberdade”.

A campanha é fruto de uma parceria entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio do Grupo de Trabalho “População LGBTQIA+: proteção de direitos”, o Comitê Gestor de Gênero e Raça e a Secretaria de Comunicação Social do MPF, com apoio institucional da Secretaria-Geral do MPU. A iniciativa, na Paraíba, contou com adesão dos demais ramos do Ministério Público, TRT13 e movimentos sociais.

O secretário estadual do MPF na Paraíba, João Monteiro de Lima Netto, frisou que “é significativo para a Administração iluminar as unidades do MPF na Paraíba, por iniciativa da PRDC (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão). É um pequeno gesto que chama a atenção de quem passa e percebe que estamos atentos para essa luta em busca de igualdade”, disse.

Selo – João Netto esclareceu ainda que “desde dezembro de 2022, o Ministério Público Federal na Paraíba possui, para chancelar seu compromisso, o selo ‘Iguais na Diversidade’, concedido pela Associação Iguais e pela Aliança Nacional LGBTI+, sinalizando que o local certificado é um espaço seguro para pessoas LGBTI+. É nessa segurança que vamos disseminar que aceitar a diversidade é contribuir para um mundo mais harmônico e múltiplo”.