Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF debate fortalecimento do diálogo interinstitucional — Procuradoria-Geral da República

Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF debate fortalecimento do diálogo interinstitucional

Representantes do TCU e da AGU, além de diretores da Anac, ANM e Aneel participam como convidados do encontro anual do órgão

Unificar a atuação do Ministério Público Federal (MPF) nas temáticas de consumidor e ordem econômica por meio do fortalecimento do diálogo interinstitucional e do alinhamento das prioridades e estratégias de atuação. Esse é o principal objetivo do Encontro Anual da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR) do MPF, que teve início na manhã desta terça-feira (3). O evento acontece em São Luís (MA) e se estende até quinta-feira (5).

A 3CCR é o órgão do MPF responsável por fiscalizar a execução das políticas públicas relacionadas ao consumo e à regulação econômica, buscando garantir o equilíbrio entre consumidores e empresas. Anualmente, o órgão promove um encontro nacional para apresentação de balanço e planejamentos das ações para o ano seguinte.

Para alcançar o objetivo proposto para o encontro deste ano, a 3CCR convidou representantes de alguns dos principais setores econômicos, como energia, aviação comercial e mineração, a fim de que, juntos, construam soluções negociadas para os problemas e desafios que se apresentam.

Encontro Nacional – Na abertura do evento, o coordenador da 3CCR, subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, enfatizou a importância do evento no sentido de promover maior integração entre os membros da Câmara.

De acordo com ele, assim como as temáticas tratadas pela 3CCR são dinâmicas, o colegiado também precisa acompanhar as mudanças no cenário econômico e contribuir com soluções que garantam o equilíbrio social, econômico e financeiro entre os agentes que dele participam direta ou indiretamente.

“Muitos colegas que estão aqui já são reconhecidos como formadores de opinião. Isso é o MPF atuando, falando para aqueles que fazem as políticas públicas e interagindo com os responsáveis pela execução dessas políticas públicas”, apontou Luiz Augusto.

Ainda segundo ele, é importante que os membros do MPF saibam especificamente o que ocorre no Brasil e o que a instituição pode fazer. “Portanto temos que agir com um espírito de colaboração, privilegiando uma atuação dialogada com foco na resolução extrajudicial e consensual de conflitos”, ponderou o coordenador da 3CCR.

A mesa inaugural do evento também contou com a participação dos subprocuradores-gerais da República Rogério Navarro e José Elaeres, membros titulares da 3CCR, bem como dos procuradores regionais da República Waldir Alves e Márcio Barra Lima, membros suplentes do colegiado.

Também tiveram presença destacada na ocasião, como convidados, os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Catanant, e da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa.

Programação – Nessa terça (3), primeiro dia do encontro, a programação contou com apresentações dos diretores da Anac, da ANM e de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já nesta quarta-feira (4), segundo dia do evento, os participantes serão divididos em mesas temáticas nas quais discutirão estratégias e desafios para a atuação interinstitucional nos temas tratados pela 3CCR. Na ocasião, também haverá apresentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na quinta-feira (5), terceiro e último dia do encontro, será realizada reunião dos Grupos de Trabalho da 3CCR, seguida de apresentações das agendas propositivas de cada um deles para 2025. Antes do encerramento, haverá sessão coletiva do colegiado da 3ª Câmara para consolidação das metas e dos objetivos traçados para o exercício subsequente.