Bom Jesus da Serra (BA) será o próximo município a receber ações do MPEduc em 2025 — Procuradoria da República na Bahia

Bom Jesus da Serra (BA) será o próximo município a receber ações do MPEduc em 2025

Programa busca promover melhorias na qualidade da educação pública por meio de escuta da comunidade escolar e articulação interinstitucional

O Ministério Público Federal (MPF) escolheu o município de Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano, para receber, em 2025, as ações do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc). A iniciativa tem como objetivo promover o direito à educação básica de qualidade por meio de visitas às escolas, reuniões com autoridades locais e escutas públicas com a comunidade escolar. A execução está prevista para o mês de setembro, em data ainda a ser definida.

A cidade de Bom Jesus da Serra foi selecionada com base em critérios como índices educacionais, indicadores sociais e estrutura da rede pública de ensino. A expectativa é envolver escolas, famílias, professores, gestores e conselhos sociais em um esforço conjunto para identificar e superar os principais desafios da educação no município.

Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, coordenador estadual do MPEduc, a escolha do município representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre a sociedade e o poder público. “A proposta do MPEduc é simples, mas muito potente: ouvir, dialogar e propor soluções. Vamos escutar diretamente os estudantes, professores e gestores escolares sobre o que precisa ser melhorado e buscar o comprometimento dos responsáveis pela política pública educacional. Nosso foco é a transformação pela escuta e pela ação concreta”, afirma.

A partir das escutas públicas e das visitas às unidades escolares, o MPF poderá emitir recomendações e firmar compromissos com o poder público municipal e estadual para melhoria da infraestrutura, da gestão e da qualidade pedagógica. Em etapas posteriores, são realizadas ações de monitoramento das medidas adotadas.

Saiba como funciona o projeto – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br.