Direito Descomplicado

Fiscalização de Atos Administrativos 28 de Outubro de 2025 às 14h40Após ação do MPF, Justiça determina suspensão de emissão de novos títulos de propriedade em...

Geral 28 de Outubro de 2025 às 14h41MPF não terá expediente no RS nesta sexta, dia 31Celebração do Dia do Servidor Público (28/10) foi adiada...

Geral 28 de Outubro de 2025 às 14h55MPF disponibiliza bens para doação em GoiásÓrgãos públicos e entidades da sociedade civil têm até 6 de novembro...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, decorrente da mera...

Fiscalização de Atos Administrativos 28 de Outubro de 2025 às 16h30Equipamentos de segurança são instalados no aeroporto de Guarulhos (SP) após atuação do MPFEscâneres, detectores...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial não depende...

Geral 28 de Outubro de 2025 às 11h0MPF participa da Semana de Educação Midiática com o projeto “Manda a Real”A partir desta terça (28), acompanhe...

ResumoA 3ª Turma do TST afastou a pena...

COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globais Fonte MPF

 Resumo:A  6ª Turma do TST condenou uma construtora...