geraizeiros, vazanteiros e comunidades de fecho de pasto mantém preservado o sertão mítico brasileiro...
Comunidades Tradicionais
28 de Outubro de 2025 às 17h55Produzir sem destruir: geraizeiros, vazanteiros e comunidades de fecho de pasto mantém preservado o sertão mítico brasileiroComunidades...
MPF promove ação inclusiva de atendimento especializado para mães de crianças com autismo —...
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29 de Outubro de 2025 às 18h35Outubro Rosa: MPF promove ação inclusiva de atendimento especializado para mães de crianças com autismoIniciativa voluntária...
MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros — Procuradoria-Geral da República
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29 de Outubro de 2025 às 18h37MPF promove audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageirosParticipação é aberta a qualquer...
STF acata recurso do MPF e determina que Taipu (RN) apresente plano de controle...
Constitucional
29 de Outubro de 2025 às 19h10STF acata recurso do MPF e determina que Taipu (RN) apresente plano de controle de frequência de servidores...
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Aracaju (SE) recebe última oficina de capacitação sobre gestão de praias em 2025 —...
Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras
A cidade de Aracaju, em Sergipe, sediou a 13ª oficina da...
MPF recomenda que Hospital Universitário de Lagarto (SE) assegure direito de acompanhantes a pacientes...
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28 de Outubro de 2025 às 9h57MPF recomenda que Hospital Universitário de Lagarto (SE) assegure direito de acompanhantes a pacientes idosos e...
MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia — Procuradoria da...
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25 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na BahiaAtuação busca reparação ao meio ambiente...
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28 de Outubro de 2025 às 11h0MPF participa da Semana de Educação Midiática com o projeto “Manda a Real”A partir desta terça (28), acompanhe...
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que o mau estado de conservação de um veículo, por si só,...