Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação ao...
acordo firmado entre MPF e prefeitura de Cabedelo (PB) pretende urbanizar trechos da praia...
Geral
29 de Outubro de 2025 às 16h5Interesse Público: acordo firmado entre MPF e prefeitura de Cabedelo (PB) pretende urbanizar trechos da praia de CamboinhaEsse...
Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
ResumoUm operador de máquinas sofreu assédio moral e...
Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em...
Controle Externo da Atividade Policial
29 de Outubro de 2025 às 15h25Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em...
TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de...
ResumoPara a SDC, é válida uma cláusula de...
Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em...
Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em operação policial no Rio
Fonte MPF
STF decide que Estado do Paraná deve responder objetivamente por danos da Operação Centro...
Constitucional
29 de Outubro de 2025 às 17h18STF decide que Estado do Paraná deve responder objetivamente por danos da Operação Centro CívicoPlenário reconheceu que vítimas...
Atuação estratégica diante das mudanças climáticas é tema de livro lançado em cerimônia na...
Meio Ambiente
28 de Outubro de 2025 às 18h55Atuação estratégica diante das mudanças climáticas é tema de livro lançado em cerimônia na PGRObra lançada nesta...
Designado novo procurador regional Eleitoral no Pará para o biênio 2025/2027 — Procuradoria da...
Eleitoral
29 de Outubro de 2025 às 17h46Designado novo procurador regional Eleitoral no Pará para o biênio 2025/2027O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente...
MP Eleitoral no Rio de Janeiro tem nova chefia para 2025-2027 — Procuradoria Regional...
Eleitoral
29 de Outubro de 2025 às 18h0Eleições 2026: MP Eleitoral no Rio de Janeiro tem nova chefia para 2025-2027Flávio Paixão é novo procurador eleitoral...