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28 de Março de 2025 às 11h2MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 no PA ocupada por indígenas contra marco temporalRecurso aponta...
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27 de Março de 2025 às 19h10Interesse Público: MPF defende respeito à diversidade de crenças na educação
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Empregado consegue que decisão seja anulada depois de constatado impedimento de juíza
Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau
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Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
Resumo:Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV.
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28/3/2025 - A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que foi adiada a entrada em produção de uma...