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sábado, 20 de dezembro de 2025
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Designados novos procuradores regionais Eleitorais para o biênio 2025/2027 — Ministério Público Federal em...

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Eleitoral 8 de Novembro de 2023 às 15h45Designados novos procuradores regionais Eleitorais e substitutos para o biênio 2023/2025Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino,...

Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto...

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Meio Ambiente 29 de Outubro de 2025 às 16h5Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)Compromissos...

MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto — Procuradoria...

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Meio Ambiente 29 de Outubro de 2025 às 16h5Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projetoQuestionamentos...

Em ação do MPF, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo...

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Meio Ambiente 29 de Outubro de 2025 às 16h5Em ação do MPF, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Esec da...

Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação ao...

acordo firmado entre MPF e prefeitura de Cabedelo (PB) pretende urbanizar trechos da praia...

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Geral 29 de Outubro de 2025 às 16h5Interesse Público: acordo firmado entre MPF e prefeitura de Cabedelo (PB) pretende urbanizar trechos da praia de CamboinhaEsse...

Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima 

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ResumoUm operador de máquinas sofreu assédio moral e...

Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em...

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Controle Externo da Atividade Policial 29 de Outubro de 2025 às 15h25Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em...

TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de...

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ResumoPara a SDC, é válida uma cláusula de...

Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em...

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Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em operação policial no Rio Fonte MPF