Justiça do Trabalho prepara ações itinerantes no Norte do Brasil
5/11/2025 - O presidente do Tribunal Superior do...
MPF participa de seminário do Projeto Sankofa e Roda de Conversa na Bienal do...
Direitos do Cidadão
4 de Novembro de 2025 às 9h33MPF participa de seminário do Projeto Sankofa e Roda de Conversa na Bienal do LivroCapitaneados pelo...
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de fraldas, três fardos de...
MPF lança edital para doação de bens no Ceará — Procuradoria da República no...
Geral
4 de Novembro de 2025 às 9h55MPF lança edital para doação de bens no CearáÓrgãos públicos e instituições da sociedade civil poderão receber móveis,...
Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no...
Meio Ambiente
1 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AMIniciativa coordenada...
MPF obtém condenação por fraude tributária que resultou em prejuízo de R$ 77 milhões...
Improbidade Administrativa
4 de Novembro de 2025 às 10h50MPF obtém condenação por fraude tributária que resultou em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicosManipulação...
MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré...
Patrimônio Cultural
4 de Novembro de 2025 às 10h55MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-MamoréAção do MPF pede...
atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do...
Meio Ambiente
4 de Novembro de 2025 às 11h55COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do...
Atuação do MPF garante modernização da comunicação nas ambulâncias do Samu no RN —...
Fiscalização de Atos Administrativos
4 de Novembro de 2025 às 12h22Atuação do MPF garante modernização da comunicação nas ambulâncias do Samu no RNNovo sistema de...
MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica — Procuradoria da...
Geral
30 de Outubro de 2025 às 17h30MPF firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência domésticaIniciativa busca ampliar a autonomia financeira e promover...