Nota de apoio e solidariedade — Procuradoria da República no Amapá
Geral
29 de Janeiro de 2026 às 12h45Nota de apoio e solidariedadeAssinada pelos membros do MPF no Amapá, nota defende a condução séria da PRE...
Após atuação do MPF, União firma primeiro acordo para pagar dívida bilionária do Fundef...
Fiscalização de Atos Administrativos
29 de Janeiro de 2026 às 12h50Após atuação do MPF, União firma primeiro acordo para pagar dívida bilionária do FundefFortaleza (CE)...
Procuradora regional da República Eugenia Augusta Gonzaga recebe Medalha Manoel Fiel Filho — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
29 de Janeiro de 2026 às 13h2Procuradora regional da República Eugenia Augusta Gonzaga recebe Medalha Manoel Fiel FilhoMedalha é concedida pelo Coletivo...
MPF obtém sentença que obriga INSS a limpar e manter terreno abandonado pelo instituto...
Fiscalização de Atos Administrativos
29 de Janeiro de 2026 às 14h20MPF obtém sentença que obriga INSS a limpar e manter terreno abandonado pelo instituto em...
MPF obtém decisão que obriga X Brasil a restabelecer proteção à população trans em...
Direitos do Cidadão
29 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF obtém decisão que obriga X Brasil a restabelecer proteção à população trans em sua políticaJustiça...
Atuação do MPF confirma melhorias estruturais e segurança da água no campus da Unir...
Fiscalização de Atos Administrativos
29 de Janeiro de 2026 às 14h34Atuação do MPF confirma melhorias estruturais e segurança da água no campus da Unir (RO)...
MPF no Ceará convoca instituições de ensino interessadas em celebrar convênio para estágio —...
Geral
29 de Janeiro de 2026 às 15h12MPF no Ceará convoca instituições de ensino interessadas em celebrar convênio para estágioApenas alunos de universidades conveniadas podem...
Justiça atende MPF e determina demolição imediata de estruturas irregulares na Ilha da Cotinga...
Meio Ambiente
29 de Janeiro de 2026 às 15h25Justiça atende MPF e determina demolição imediata de estruturas irregulares na Ilha da Cotinga (PR)Casa foi construída...
MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a...
Comunidades Tradicionais
29 de Janeiro de 2026 às 16h5MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em...
MPF intensifica atuação na fiscalização e no aprimoramento do sistema prisional do Maranhão —...
Sistema Prisional
29 de Janeiro de 2026 às 16h20MPF intensifica atuação na fiscalização e no aprimoramento do sistema prisional do MaranhãoVisita realizada na última semana...