Confirmado que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de...
Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
Resumo:A 7ª Turma decidiu que um recurso interposto eletronicamente até às 24h do último dia do prazo era tempestivo.
O colegiado afastou a aplicação da...
Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul — Procuradoria...
Fiscalização de Atos Administrativos
6 de Maio de 2025 às 12h30MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do SulO projeto MPEduc...
MPF recomenda que prefeitura de Matinhos (PR) recupere a área de restinga degradada por...
Meio Ambiente
6 de Maio de 2025 às 12h35MPF recomenda que prefeitura de Matinhos (PR) recupere a área de restinga degradada por eventoVegetação e solo...
Procuradores do MPF destacam desafios e direitos de povos tradicionais em curso promovido pelo...
Comunidades Tradicionais
6 de Maio de 2025 às 12h45Procuradores do MPF destacam desafios e direitos de povos tradicionais em curso promovido pelo MPPBEvento debateu políticas...
2ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos...
Meio Ambiente
6 de Maio de 2025 às 13h352ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será...
MPF cobra adequação de painéis publicitários em passarelas na BR-101 em Santa Catarina —...
Consumidor e Ordem Econômica
6 de Maio de 2025 às 13h55MPF cobra adequação de painéis publicitários em passarelas na BR-101 em Santa CatarinaMedida busca preservar...
Ação do MPF pede que ICMBio use georreferenciamento para delimitar áreas na Reserva Extrativista...
Comunidades Tradicionais
6 de Maio de 2025 às 14h15Ação do MPF pede que ICMBio use georreferenciamento para delimitar áreas na Reserva Extrativista Chico MendesMedida...
MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação...
Direitos do Cidadão
6 de Maio de 2025 às 14h50MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos...
conheça o papel estratégico nas investigações — Procuradoria da República em Pernambuco
Cooperação Internacional
6 de Maio de 2025 às 15h3520 anos da Cooperação Internacional do MPF: conheça o papel estratégico nas investigaçõesA série "Cooperação pra quê?"...