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9 de Abril de 2025 às 20h24Para STF, é constitucional lei paulista que pune empresas que comercializem produto oriundo de trabalho escravoDecisão...
Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena...
Indígenas
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9 de Abril de 2025 às 18h40Queimadas: MPF e MPRO ouvem órgãos ambientais sobre planejamento para combate a incêndios criminososAudiência pública reuniu gestores...
Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações
9/4/2025 - A atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) registrou avanços expressivos em 2024, segundo...
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9 de Abril de 2025 às 16h50Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresasCrise climática é o tema central do...
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9 de Abril de 2025 às 17h8Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP EleitoralÓrgão apresentou contribuições...
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência com...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à audiência para negociar o superendividamento de cliente, mesmo que...
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Direitos do Cidadão
9 de Abril de 2025 às 16h35Com atuação do MPF, entrega de correspondências é regularizada em São José (SC)Serviço de distribuição domiciliar...
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...
Concursos
9 de Abril de 2025 às 15h19PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)A candidata deverá encaminhar por e-mail os...