MPF e MPSE propõem criação de Conselho Estadual de Proteção Animal — Procuradoria da...
Fiscalização de Atos Administrativos
10 de Abril de 2025 às 17h55MPF e MPSE propõem criação de Conselho Estadual de Proteção AnimalA elaboração de um Plano...
MPF defende proteção de pessoas defensoras de direitos humanos em evento da ONU —...
Direitos do Cidadão
10 de Abril de 2025 às 18h18MPF defende proteção de pessoas defensoras de direitos humanos em evento da ONUProcurador federal dos Direitos...
MPF obtém condenação de ex-secretário e agentes públicos por crimes ambientais em Petrópolis (RJ)...
Meio Ambiente
10 de Abril de 2025 às 18h28MPF obtém condenação de ex-secretário e agentes públicos por crimes ambientais em Petrópolis (RJ)Sentença reconhece responsabilidade por...
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão...
MPF promove workshop para discutir soluções para aprimorar o monitoramento da assistência oncológica no...
Fiscalização de Atos Administrativos
10 de Abril de 2025 às 15h9MPF promove workshop para discutir soluções para aprimorar o monitoramento da assistência oncológica no BrasilEncontro...
Laboratório terá que indenizar participante de estudo clínico que ficou com sequelas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ 300 mil de indenização...
MPF abre inquérito para apurar concessão de serviços no Parque Nacional de Brasília e...
Meio Ambiente
10 de Abril de 2025 às 13h55MPF abre inquérito para apurar concessão de serviços no Parque Nacional de Brasília e Floresta NacionalPresidente do...
MPF defende abordagem integral e protetiva para pessoas com deficiência e doenças raras em...
Direitos do Cidadão
8 de Abril de 2025 às 19h50MPF defende abordagem integral e protetiva para pessoas com deficiência e doenças raras em audiência no...
Membro do MPF recebe Voto de Louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia por promoção...
Geral
10 de Abril de 2025 às 12h30Membro do MPF recebe Voto de Louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia por promoção da igualdade racialProcurador Raphael...