MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra...
Consumidor e Ordem Econômica
12 de Janeiro de 2026 às 16h17MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra Velha...
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
12/1/2026...
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária em MT acusados de tortura
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender o afastamento...
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um empresário chinês apontado...
Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização
Resumo:A 5ª Turma do TST excluiu o pagamento...
Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão
Esta matéria faz parte da série “Janeiro Branco”,...
Irmã Henriqueta Cavalcante — Procuradoria da República no Pará
Geral
11 de Janeiro de 2026 às 13h40Nota de pesar: Irmã Henriqueta CavalcanteReferência na defesa dos Direitos Humanos na Amazônia faleceu neste sábado (10)...
MPF recomenda paralisação de obras em empreendimento em Garça Torta, Maceió (AL) — Procuradoria...
Meio Ambiente
8 de Janeiro de 2026 às 18h55MPF recomenda paralisação de obras em empreendimento em Garça Torta, Maceió (AL)Inquérito apura irregularidades no licenciamento ambiental...
mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de...
Criminal
8 de Janeiro de 2026 às 14h30Atos antidemocráticos: mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de 2023Denúncias resultaram...
Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores...
Direitos do Cidadão
9 de Janeiro de 2026 às 9h5Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores não oferecidas...