Direito Descomplicado

Comunidades Tradicionais 12 de Janeiro de 2026 às 13h45MPF obtém decisões que obrigam Incra a concluir titulação quilombola no ParanáJustiça Federal julgou três ações civis...

Criminal 12 de Janeiro de 2026 às 13h55Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena réus por fraude de R$ 4 milhões em seguro-desemprego no...

Meio Ambiente 12 de Janeiro de 2026 às 14h25Arraial do Cabo (RJ): a pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal...

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Direitos do Cidadão 12 de Janeiro de 2026 às 15h20MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e estrutura de...

Consumidor e Ordem Econômica 12 de Janeiro de 2026 às 15h35MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)Decisão obriga...

Comunidades Tradicionais 12 de Janeiro de 2026 às 15h40MPF obtém sentença que determina a conclusão da titulação do território quilombola Kalunga (GO)União, Incra e estado...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa...

Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Janeiro de 2026 às 15h45MPEduc: fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no PiauíPrograma garante reformas...

12/1/2026 - Representantes dos aeroviários e das companhias aéreas...