Direito Descomplicado

Cooperação Internacional 5 de Novembro de 2025 às 16h20PGR e vice discutem IA e prova digital no Encontro de Procuradores-Gerais dos países de língua portuguesa...

Meio Ambiente 5 de Novembro de 2025 às 17h30MPF recomenda que prefeitura de Conceição da Barra (ES) anule licença de condomínio próximo ao Parque Estadual...

Criminal 5 de Novembro de 2025 às 17h55Operação Tarrafa: MPF apresenta quinta denúncia por fraude de R$ 318 milhões no seguro-defeso de pescadores do PAOrganização...

Eleitoral 5 de Novembro de 2025 às 18h40MP Eleitoral registra mais de 9 mil manifestações judiciais no Pará no biênio 2023/2025Balanço divulgado pelo órgão detalha...

Consumidor e Ordem Econômica 5 de Novembro de 2025 às 18h43MPF obtém quitação integral de dívida de empresa de táxi aéreo no Acre por descumprimento...

Meio Ambiente 5 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do...

Direitos do Cidadão 5 de Novembro de 2025 às 19h5MPF obtém compromisso do estado do Pará de criar Portal de Transparência do SUSMedida permitirá que...

Geral 5 de Novembro de 2025 às 19h19MPF presta homenagem ao ministro Nunes Marques, que completa cinco anos de STF nesta quarta-feiraSubprocurador-geral da República Alexandre...

Meio Ambiente 5 de Novembro de 2025 às 19h37Tratado internacional que garante maior proteção socioambiental é aprovado pela Câmara dos DeputadosAcordo de Escazú prevê acesso...

Meio Ambiente 5 de Novembro de 2025 às 20h13MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de entidade que apoiará...