A pedido do MPF, Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na...
Consumidor e Ordem Econômica
14 de Janeiro de 2026 às 12h30A pedido do MPF, Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região...
Justiça atende MPF e suspende licença de usina de hidrogênio verde no Piauí —...
Meio Ambiente
14 de Janeiro de 2026 às 15h40Justiça atende MPF e suspende licença de usina de hidrogênio verde no PiauíDecisão liminar aponta falta de...
MPF recomenda planejamento de tráfego para acesso de candidatos ao segundo dia de vestibular...
Geral
14 de Janeiro de 2026 às 16h50MPF recomenda planejamento de tráfego para acesso de candidatos ao segundo dia de vestibular de Medicina da UFACÓrgão...
MPF convoca novamente comunidade de Sumidouro (RJ) para avaliar avanços na educação básica —...
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14 de Janeiro de 2026 às 16h55MPF convoca novamente comunidade de Sumidouro (RJ) para avaliar avanços na educação básicaNova escuta pública do...
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14 de Janeiro de 2026 às 17h15MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé...
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição apresentado pela defesa...
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do...
MPF entra com ação para proibir tráfego de veículos na faixa de areia do...
Meio Ambiente
13 de Janeiro de 2026 às 11h50MPF entra com ação para proibir tráfego de veículos na faixa de areia do Pontal do Peba,...
Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em...
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13 de Janeiro de 2026 às 13h10Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no ParáSentença...
Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em...
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13 de Janeiro de 2026 às 13h45Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em GoiásLiminar determina que...