MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos — Procuradoria da...
Direitos do Cidadão
19 de Janeiro de 2026 às 12h55Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão...
MPF abre inquérito para apurar impactos da violência armada na vacinação de crianças (RJ)...
Medida é fundamentada em estudo que aponta queda de até 90% na imunização durante operações policiais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria...
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Indígenas
19 de Janeiro de 2026 às 13h35MPF quer que prefeitura adie eleição para membros do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São PauloComissão eleitoral...
Justiça atende pedido do MPF e suspende lei estadual que reduzia proteção ambiental no...
Meio Ambiente
19 de Janeiro de 2026 às 16h50Justiça atende pedido do MPF e suspende lei estadual que reduzia proteção ambiental no litoral do PiauíLiminar...
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz...
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19 de Janeiro de 2026 às 18h10Câmara do MPF consolida em 2025 atuação estratégica e estrutural em direitos sociaisPlanejamento, produção de...
TRT de Alagoas se destaca por boas práticas em conciliação e ações voltadas à...
19/1/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho...
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Janeiro Branco: dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização
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Empresas atendem a recomendação do MPF para que passageiros deixem veículos durante travessia em...
Fiscalização de Atos Administrativos
16 de Janeiro de 2026 às 12h35Empresas atendem a recomendação do MPF para que passageiros deixem veículos durante travessia em ferry...