Câmara Criminal do MPF reforça atuação integrada em temas estratégicos em 2025 — Procuradoria-Geral...
Criminal
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Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitorais — Procuradoria...
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20 de Janeiro de 2026 às 15h5Eleições 2026: Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitoraisO objetivo é garantir a...
MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados...
Direitos do Cidadão
20 de Janeiro de 2026 às 16h45MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por...
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Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o...
Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade...
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento...
Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida
Resumo:Um auxiliar de estoque de uma farmacêutica foi...
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MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos — Procuradoria da...
Direitos do Cidadão
19 de Janeiro de 2026 às 12h55Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão...