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terça-feira, 16 de dezembro de 2025
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Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com...

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por fraude com cartão de...

Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização paterna...

Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça...

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Meio Ambiente 9 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstruçãoFoco...

MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio — Procuradoria da República no...

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Meio Ambiente 9 de Novembro de 2025 às 15h20COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o EcogenocídioO evento será realizado nas próximas quinta (13)...

MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo...

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Geral 8 de Novembro de 2025 às 14h40COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do...

MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue...

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Meio Ambiente 8 de Novembro de 2025 às 19h1COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de...

MPF dialoga com sindicato ferroviário sobre impactos da Braskem no transporte de Maceió —...

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Direitos do Cidadão 7 de Novembro de 2025 às 9h12MPF dialoga com sindicato ferroviário sobre impactos da Braskem no transporte de MaceióReunião discutiu prejuízos à...

MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades...

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Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...

PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...

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Concursos 7 de Novembro de 2025 às 11h47PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)A candidata deverá encaminhar por e-mail os...

A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na...

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Meio Ambiente 7 de Novembro de 2025 às 11h55A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do MaranhãoAção...