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MPF recomenda proteção da restinga contra pisoteios em eventos musicais na orla de Matinhos...
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TRF2 atende MPF e amplia para todo o país obrigação da União sobre alternativas...
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STJ autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
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Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista
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Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro...
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MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Joinville...
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20 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Joinville (SC)Justiça...
MPF garante equipamentos para proteção do patrimônio arqueológico em Alagoas por meio de TAC...
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20 de Janeiro de 2026 às 14h50MPF garante equipamentos para proteção do patrimônio arqueológico em Alagoas por meio de TAC já em execuçãoMedida...