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Direitos do Cidadão
10 de Novembro de 2025 às 15h18Após recomendação do MPF, secretarias estaduais de Sergipe firmam acordo para uso temporário do IMLMedida é...
Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em...
Indígenas
10 de Novembro de 2025 às 14h55Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC)Ação foi...
MPF vai exibir o documentário “Pau d´Arco” no estande e na sede da instituição...
Geral
10 de Novembro de 2025 às 15h53COP30: MPF vai exibir o documentário “Pau d´Arco” no estande e na sede da instituição em Belém (PA)Sessões...
Empresa é responsabilizada por acidente com mecânico que teve de dirigir caminhão
Resumo:Um empregado, contratado como mecânico, teve de exercer...
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e...
Estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), evento internacional que reúne lideranças de diversos países...
Designer não consegue anular processo em que questionava audiência virtual
Resumo:Um designer gráfico pretendia anular uma sentença alegando...
Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade de intimação...
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de...
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades...
Meio Ambiente
6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...
A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem...
Fiscalização de Atos Administrativos
10 de Novembro de 2025 às 16h5A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem credenciamento...