MPF defende fornecimento de medicamento de alto custo para criança com nanismo em Pernambuco...
Fiscalização de Atos Administrativos
8 de Agosto de 2025 às 11h10MPF defende fornecimento de medicamento de alto custo para criança com nanismo em PernambucoUnião e...
Justiça do Trabalho na Amazônia: seminário debate impactos da crise climática no mundo do...
7/8/2025 - Com o objetivo de discutir como a...
Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)...
Indígenas
8 de Agosto de 2025 às 10h39Após visita, MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões (AM)Maior comunidade indígena do Alto...
MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada...
Eleitoral
8 de Agosto de 2025 às 8h41MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipadaVídeo divulgado na internet mostra...
MPF promove reunião para discutir preservação de sítio arqueológico identificado durante a FPI do...
Patrimônio Cultural
8 de Agosto de 2025 às 9h10MPF promove reunião para discutir preservação de sítio arqueológico identificado durante a FPI do São FranciscoAtuação resulta...
Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura...
Na retomada do segundo semestre forense de 2025 – que, para as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu nesta terça-feira (5) –,...
Supervisora que sofreu queda de cavalo em evento de parque não precisa provar dano...
ResumoA 1ª Turma do TST decidiu que não...
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas
ResumoA Quinta Turma do TST autorizou a penhora...
Em Sergipe, MPF divulga quarto edital de desfazimento de bens — Procuradoria da República...
Geral
7 de Agosto de 2025 às 13h6Em Sergipe, MPF divulga quarto edital de desfazimento de bensEstão disponíveis 83 itens, incluindo materiais de expediente, de...
MPF cobra providências para garantir acesso de pescadores à Praia de São Bento, em...
Meio Ambiente
7 de Agosto de 2025 às 13h15MPF cobra providências para garantir acesso de pescadores à Praia de São Bento, em Maragogi (AL)Reunião com...