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terça-feira, 31 de março de 2026
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Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no...

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar que buscava suspender a decisão que autorizou o recambiamento...

Norma coletiva de marítimos que prevê 180 dias por ano de folgas e férias...

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Resumo:Uma norma coletiva para trabalhadores marítimos previa 180...

MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP) —...

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Comunidades Tradicionais 21 de Janeiro de 2026 às 12h15MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)Trabalho busca preservar sítios e...

Câmara de Consumidor e Ordem Econômica fomenta aperfeiçoamento técnico e atuação resolutiva em 2025...

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Consumidor e Ordem Econômica 21 de Janeiro de 2026 às 13h20Câmara de Consumidor e Ordem Econômica fomenta aperfeiçoamento técnico e atuação resolutiva em 2025Entre diálogos...

MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em...

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Improbidade Administrativa 21 de Janeiro de 2026 às 14h20MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em São Lourenço da...

MPF e Corpo de Bombeiros estreitam parceria para fortalecer atuação ambiental em Minas Gerais...

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Meio Ambiente 21 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF e Corpo de Bombeiros estreitam parceria para fortalecer atuação ambiental em Minas GeraisReunião na sede da...

MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS) — Procuradoria...

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Indígenas 21 de Janeiro de 2026 às 15h5MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia...

PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...

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Concursos 21 de Janeiro de 2026 às 15h34PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)O candidato deverá encaminhar por e-mail os...