2ª edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário aborda direitos humanos e...
12/6/2025 - Foi lançado nesta quinta-feira (12) o edital II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia, que contemplará os...
MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz...
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12 de Junho de 2025 às 16h20MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do AmazonasLeilão previsto...
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível...
Universidade de Passo Fundo (RS) atende MPF e disponibilizará espelho de correção de redação...
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12 de Junho de 2025 às 13h49Universidade de Passo Fundo (RS) atende MPF e disponibilizará espelho de correção de redação em vestibularCandidatos...
Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)...
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas pela prática de crimes...
MPF pede que Prefeitura de Santarém (PA) seja obrigada a provar cumprimento de sentença...
Fiscalização de Atos Administrativos
12 de Junho de 2025 às 12h21Transparência na saúde: MPF pede que Prefeitura de Santarém (PA) seja obrigada a provar cumprimento...
MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná...
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12 de Junho de 2025 às 12h37MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena e violência obstétrica em Ji-Paraná (RO)Evento aberto ao público...