Direito Descomplicado

Meio Ambiente 6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...

Indígenas 10 de Novembro de 2025 às 11h55MPF participa do Acampamento Terra Livre e reforça defesa dos territórios tradicionais na BahiaProcuradores da República dialogam com...

Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares Fonte MPF

Geral 10 de Novembro de 2025 às 12h15MPF/BA lamenta o falecimento de Flávio Assiz, servidor do Incra e defensor da causa quilombolaProcuradoria reconhece legado de...

Indígenas 11 de Novembro de 2025 às 7h50MPF e MPE realizam audiência pública sobre comunidade indígena Krahô em ItacajáEncontro busca soluções para o uso de...

Meio Ambiente 11 de Novembro de 2025 às 10h20COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPFEm...

Meio Ambiente 12 de Novembro de 2025 às 8h55COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos...

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Eleitoral 12 de Novembro de 2025 às 9h20Ministro do TSE acompanha MP Eleitoral pela cassação do governador e do vice de RoraimaJá são dois votos...