Direito Descomplicado

Geral 13 de Agosto de 2025 às 13h54MPF participa de ação de cidadania no Recife em parceria com TJPEEvento reúne diversas instituições para oferecer atendimento...

Patrimônio Público 13 de Agosto de 2025 às 13h55A pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande, no Pará, é bem...

Meio Ambiente 13 de Agosto de 2025 às 13h55MPF apura destruição de vegetação natural em unidade de conservação próxima ao Rio Araguaia (MT)Órgão propôs termo...

Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2025 às 16h10MPF defende diagnóstico precoce como ferramenta essencial para garantir inclusão e dignidade às pessoas com autismoRepresentante...

Comunidades Tradicionais 13 de Agosto de 2025 às 16h36MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenasO encontro contou...

Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Agosto de 2025 às 18h25MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e...

13/08/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou,...

Meio Ambiente 13 de Agosto de 2025 às 18h35Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de...

O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce...

Consumidor e Ordem Econômica 13 de Agosto de 2025 às 19h20Supremo segue parecer da PGR e valida tributo destinado a financiar inovação, pesquisa e tecnologiaCobrança...