Direito Descomplicado

Meio Ambiente 17 de Novembro de 2025 às 19h45COP30: Debate sobre Carne Legal no estande do MPF discute rastreabilidade e expansão dos acordos da...

Eleitoral 17 de Novembro de 2025 às 20h25Procurador-geral Eleitoral afirma que facções criminosas não podem impor regras a cidadãos e ao EstadoPaulo Gonet proferiu aula...

Indígenas 17 de Novembro de 2025 às 20h35Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF...

Indígenas 17 de Novembro de 2025 às 20h35Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF...

 17/11/2025 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho,...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus requerido pela defesa do empresário José Maria da Costa...

17/11/2025 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

Resumo:O sindicato dos trabalhadores da indústria mecânica e...

17/11/2025 - Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades...