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sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
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Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade” é suspensa — Procuradoria Regional da...

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Geral 17 de Novembro de 2025 às 13h20Retificada | Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade" é suspensaEstragos decorrentes de temporal em Porto Alegre...

MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado...

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Meio Ambiente 17 de Novembro de 2025 às 13h55COP30: MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado pela aplicação...

Localidades do Baixo Madeira serão as primeiras a receber projeto MPF na Comunidade em...

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Direitos do Cidadão 17 de Novembro de 2025 às 13h55Localidades do Baixo Madeira serão as primeiras a receber projeto MPF na Comunidade em RondôniaProjeto será...

MPF em Pernambuco terá expediente remoto na próxima sexta-feira (21) — Procuradoria da República...

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Geral 17 de Novembro de 2025 às 14h10MPF em Pernambuco terá expediente remoto na próxima sexta-feira (21)Decisão é válida para as unidades de primeira instância...

MPF recebe Conselho Regional de Nutrição para discutir desafios na alimentação escolar de Maceió...

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Direitos do Cidadão 17 de Novembro de 2025 às 14h50MPF recebe Conselho Regional de Nutrição para discutir desafios na alimentação escolar de MaceióAlém do...

MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro Nacional — Procuradoria-Geral...

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Consumidor e Ordem Econômica 17 de Novembro de 2025 às 15h5MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro NacionalCooperação interinstitucional no workshop...

STJ acolhe parecer do MPF e proíbe que Forças Armadas aposentem ou afastem militares...

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Direitos do Cidadão 17 de Novembro de 2025 às 15h20STJ acolhe parecer do MPF e proíbe que Forças Armadas aposentem ou afastem militares transSanções não...

Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de...

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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus requerido pela defesa do empresário José Maria da Costa...

MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças...

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Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o...