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terça-feira, 31 de março de 2026
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MPF recomenda à Aneel que suspenda autorizações para linha de transmissão que corta Minas...

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Consumidor e Ordem Econômica 28 de Janeiro de 2026 às 19h25MPF recomenda à Aneel que suspenda autorizações para linha de transmissão que corta Minas Gerais,...

MPF cobra inclusão de mães trans e travestis no programa de CNH gratuita no...

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Direitos do Cidadão 29 de Janeiro de 2026 às 11h32Dia da Visibilidade Trans: MPF cobra inclusão de mães trans e travestis no programa de CNH...

MPF não terá expediente em Porto Alegre, Pelotas, Livramento e Rio Grande nesta segunda-feira,...

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Geral 29 de Janeiro de 2026 às 11h50MPF não terá expediente em Porto Alegre, Pelotas, Livramento e Rio Grande nesta segunda-feira, dia 2Data é feriado...

MPF, DPU e MP acompanham cumprimento de recomendação sobre contratos de oncologia em Maceió/AL...

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Direitos do Cidadão 29 de Janeiro de 2026 às 12h10MPF, DPU e MP acompanham cumprimento de recomendação sobre contratos de oncologia em Maceió/ALDocumento orienta que...

confira atuação do MPF pela garantia de direitos em Alagoas — Procuradoria da República...

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Direitos do Cidadão 29 de Janeiro de 2026 às 12h11Dia da Visibilidade Trans: confira atuação do MPF pela garantia de direitos em AlagoasAtuação da Procuradoria...

Nota de apoio e solidariedade — Procuradoria da República no Amapá

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Geral 29 de Janeiro de 2026 às 12h45Nota de apoio e solidariedadeAssinada pelos membros do MPF no Amapá, nota defende a condução séria da PRE...

Após atuação do MPF, União firma primeiro acordo para pagar dívida bilionária do Fundef...

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Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Janeiro de 2026 às 12h50Após atuação do MPF, União firma primeiro acordo para pagar dívida bilionária do FundefFortaleza (CE)...

Procuradora regional da República Eugenia Augusta Gonzaga recebe Medalha Manoel Fiel Filho — Procuradoria...

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Direitos do Cidadão 29 de Janeiro de 2026 às 13h2Procuradora regional da República Eugenia Augusta Gonzaga recebe Medalha Manoel Fiel FilhoMedalha é concedida pelo Coletivo...

MPF obtém sentença que obriga INSS a limpar e manter terreno abandonado pelo instituto...

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Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Janeiro de 2026 às 14h20MPF obtém sentença que obriga INSS a limpar e manter terreno abandonado pelo instituto em...

MPF obtém decisão que obriga X Brasil a restabelecer proteção à população trans em...

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Direitos do Cidadão 29 de Janeiro de 2026 às 14h30MPF obtém decisão que obriga X Brasil a restabelecer proteção à população trans em sua políticaJustiça...