Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher...
MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra...
Meio Ambiente
18 de Novembro de 2025 às 16h40COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no...
MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana...
Comunidades Tradicionais
18 de Novembro de 2025 às 17h10MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)Processo de regularização...
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18 de Novembro de 2025 às 17h10MPF cobra regulamentação para passeios “Banho de Lua” nas piscinas naturais antes da alta temporada em MaceióÔrgãos...
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18 de Novembro de 2025 às 17h19MPF promove discussão para solucionar ocupações irregulares às margens da Lagoa Mundaú, em Coqueiro Seco/ALEncontro tratou de...
STF condena 9 pessoas por ações táticas na tentativa de golpe de Estado —...
Criminal
18 de Novembro de 2025 às 17h30STF condena 9 pessoas por ações táticas na tentativa de golpe de EstadoNúcleo 3 da trama inclui militares...
MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação...
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18 de Novembro de 2025 às 17h40Caso Lessons: MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação em Marituba...
Unidades não terão expediente em 20 e 21 de novembro, seguindo calendário da Justiça...
Geral
18 de Novembro de 2025 às 18h12MPF/MS: Unidades não terão expediente em 20 e 21 de novembro, seguindo calendário da Justiça FederalA medida segue...
MP Eleitoral discute estratégias de atuação com Rede Paraibana de Combate à Desinformação —...
Eleitoral
18 de Novembro de 2025 às 19h15Eleições 2026: MP Eleitoral discute estratégias de atuação com Rede Paraibana de Combate à DesinformaçãoEncontro tratou da possibilidade...
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Meio Ambiente
18 de Novembro de 2025 às 20h5Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)Atuação resolutiva...