Direito Descomplicado

Indígenas 13 de Junho de 2025 às 17h15Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação socialTermo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças...

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Direitos do Cidadão 13 de Junho de 2025 às 14h50MPF participa de solenidade de lançamento do Observatório de Violência Doméstica do TJPBProcuradora regional dos Direitos...

Comunidades Tradicionais 13 de Junho de 2025 às 13h52MPF reúne-se com comunidade tradicional de São Bento do Sapucaí (SP) para tratar da preservação de tradições...

Indígenas 13 de Junho de 2025 às 12h51MPF recomenda retomada de convênio para garantir atendimento de saúde a indígenas em Guajará-Mirim (RO)Medida visa restaurar o...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2025 às 10h45Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia (MT)A pedido do...

Meio Ambiente 13 de Junho de 2025 às 9h14UFS assume compromissos de proteção a animais do Campus São Cristóvão após atuação do MPF e da...

Resumo: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu ao goleiro Roberto Volpato o direito de receber adicional noturno. A decisão foi baseada no...