Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de Janeiro — Procuradoria Regional da República...
Meio Ambiente
16 de Junho de 2025 às 10h30Gestão de praias: Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de JaneiroOficina busca diálogo interinstitucional e atualiza...
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que...
Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada doméstica que fraturou o punho
Resumo:Uma trabalhadora doméstica fraturou o punho ao escorregar durante uma faxina e pediu indenização.
O TRT reconheceu a culpa da empregadora e fixou indenização.
Para a...
Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização
Resumo:A família de um eletricista pediu indenização por danos morais em razão do acidente de trabalho sofrido por ele.
O trabalhador sobreviveu ao acidente, mas...
MPF realiza inspeção na Praia do Peba para verificar cumprimento de medidas emergenciais sobre...
Meio Ambiente
16 de Junho de 2025 às 6h40MPF realiza inspeção na Praia do Peba para verificar cumprimento de medidas emergenciais sobre trânsito na faixa...
A pedido do MPF, União e Energisa são condenadas a garantir energia elétrica em...
Justiça Federal determinou o prazo de um ano para o cumprimento da medida, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
A...
MPF e MPT promovem diálogo plural e democrático para aprimorar normas regulatórias da mineração...
Meio Ambiente
13 de Junho de 2025 às 19h30MPF e MPT promovem diálogo plural e democrático para aprimorar normas regulatórias da mineraçãoAudiência realizada na sede...
TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário...
Meio Ambiente
13 de Junho de 2025 às 19h17TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário no Marajó (PA)Decisão...