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terça-feira, 24 de dezembro de 2024
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Seminário Justiça e Equidade Racial destaca combate ao racismo institucional

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (14/11), o Seminário Justiça e Equidade Racial. O evento faz parte da 1ª Jornada Justiça...

PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo...

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Direitos do Cidadão 16 de Novembro de 2023 às 17h26PFDC se reúne com o Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo sobre desafios...

Plenário aprova inclusão de cinco iniciativas no Portal de Boas Práticas do Judiciário

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, cinco iniciativas reconhecidas que contribuem...

MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja...

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Meio Ambiente 16 de Novembro de 2023 às 17h35MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja regularizada e reformadaIntenção...

Programa leva ações de educação política a jovens de São Miguel do Tocantins

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Para estimular os jovens a desempenharem um papel ativo na tomada de decisões, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou na segunda-feira (13/11),...

PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadores...

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Criminal 16 de Novembro de 2023 às 17h158 de janeiro: PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadoresDocumento prevê...

Acusado de omissão, juiz de Santa Catarina recebe pena de advertência

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aplicação da pena de advertência ao magistrado Rudson Marcos, do Tribunal de...

TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude...

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Eleitoral 16 de Novembro de 2023 às 16h35TSE segue MP Eleitoral e condena partidos em Goiás e na Paraíba por fraude à cota de gênero...

CNJ debate direitos das pessoas e comunidades quilombolas em audiência pública na sexta (17/11)

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (17/11), a partir das 9h, audiência pública com o tema “Aprimoramento da Atuação do Poder...

Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de...

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Indígenas 16 de Novembro de 2023 às 15h35Justiça acata pedido emergencial do MPF e de lideranças Mura e suspende processo de licenciamento de empreendimento da...