29 C
Belém
sábado, 12 de julho de 2025
Início Site Página 48

conheça os eixos centrais da atuação do MPF em defesa da população LGBTQIA+ —...

0
Direitos do Cidadão 16 de Junho de 2025 às 14h0Orgulho na Verdade: conheça os eixos centrais da atuação do MPF em defesa da população LGBTQIA+Em...

Após conciliação judicial, avançam medidas para o início das obras da Casa da Mulher...

0
Direitos do Cidadão 16 de Junho de 2025 às 13h31Após conciliação judicial, avançam medidas para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira no...

TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário...

0
Meio Ambiente 13 de Junho de 2025 às 19h17TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário no Marajó (PA)Decisão...

MPF quer fim de regra que elimina cotistas do CPNU por ausência em heteroidentificação...

0
Direitos do Cidadão 16 de Junho de 2025 às 12h2MPF quer fim de regra que elimina cotistas do CPNU por ausência em heteroidentificaçãoNova legislação...

Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de Janeiro — Procuradoria Regional da República...

0
Meio Ambiente 16 de Junho de 2025 às 10h30Gestão de praias: Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de JaneiroOficina busca diálogo interinstitucional e atualiza...

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

0
Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que...