STJ mantém prisão de acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp
Um homem acusado de integrar associação criminosa que vendia drogas pelo WhatsApp, inclusive com divulgação de banners e serviço de tele-entrega, teve pedido de...
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus...
A arquitetura da Justiça: TST comemora duas décadas de sua sede no coração de...
2/2/2026 - Em 1º de fevereiro de 2006,...
Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026
2/2/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
Motorista de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
Resumo:O motorista de um executivo do Itaú alegou...
STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação do devedor de alimentos...
Julgamentos de maior destaque previstos para 2026
O ano judiciário de 2026 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem início nesta segunda-feira (2/2) com sessão de abertura dos trabalhos na Corte...
MPF obtém decisão para coibir abusos nas transferências compulsórias no curso de medicina da...
Fiscalização de Atos Administrativos
29 de Janeiro de 2026 às 19h50MPF obtém decisão para coibir abusos nas transferências compulsórias no curso de medicina da Unipampa...
MPF realiza nova edição do Projeto Vozes da Mundaú com moradores de áreas afetadas...
Direitos do Cidadão
30 de Janeiro de 2026 às 9h5MPF realiza nova edição do Projeto Vozes da Mundaú com moradores de áreas afetadas pela subsidência...
MPF media atualização de protocolo de convivência em abrigo de indígenas Warao em Maceió...
Indígenas
30 de Janeiro de 2026 às 9h55MPF media atualização de protocolo de convivência em abrigo de indígenas Warao em MaceióReunindo indígenas e representantes do...