Projeto MPF na Comunidade ouve demandas de cidadãos em regiões afastadas ao sul do...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente
19 de Agosto de 2025 às 15h40Projeto MPF na Comunidade ouve demandas de cidadãos em regiões afastadas ao sul...
Próxima edição do Pop Rua Jud ocorre de 20 a 22/8 em Guarulhos-SP
17/8/2025 - A Justiça do Trabalho de São Paulo...
escuta pública discutirá a qualidade da educação em Ibaretama (CE) — Procuradoria da República...
Geral
19 de Agosto de 2025 às 14h58MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Ibaretama (CE)Evento será no dia 11 de setembro, na...
prédio da PGR recebe iluminação em alusão ao mês de combate à violência contra...
Geral
18 de Agosto de 2025 às 19h0Agosto Lilás: prédio da PGR recebe iluminação em alusão ao mês de combate à violência contra a mulherO...
Em Sergipe, MPF publica Edital para cadastro de entidades interessadas em receber bens e...
Geral
19 de Agosto de 2025 às 13h37Em Sergipe, MPF publica Edital para cadastro de entidades interessadas em receber bens e valores oriundos da atuação...
Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de portadores de deficiência cabe à...
ResumoA 6ª Turma do TST confirmou que a...
TST publica novo edital sobre recurso repetitivo
Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias.
...
MPF promove reunião sobre a regularização fundiária dos assentamentos Alto Bonito e Formosa, no...
Fiscalização de Atos Administrativos
19 de Agosto de 2025 às 7h31MPF promove reunião sobre a regularização fundiária dos assentamentos Alto Bonito e Formosa, no TocantinsTermo...
Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas...
Resumo:Um motorista pediu indenização contra a empresa devido...
Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, na última quinta-feira (7), o julgamento do recurso especial da Vale contra a decisão...