MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia...
Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente
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Acusados por envolvimento na morte de policial federal na Bahia serão julgados pelo Tribunal...
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24 de Abril de 2025 às 11h10Acusados por envolvimento na morte de policial federal na Bahia serão julgados pelo Tribunal do JúriIntegrantes de uma...
Trabalhador ingeriu catalisador pensando ser água tônica e empresa é condenada
24/4/2025 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Auto Ônibus Brasília Ltda., de Niterói (RJ), contra condenação ao pagamento de...
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados do Banco do Brasil por desrespeito ao intervalo intrajornada mínimo de...
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Comunidades Tradicionais
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TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a Terra Indígena Lagoa dos Brincos...
Indígenas
23 de Abril de 2025 às 16h50Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a Terra Indígena Lagoa dos Brincos (MT)Por unanimidade,...
A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na...
Comunidades Tradicionais
23 de Abril de 2025 às 18h45A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó...