Mantida penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora
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STJ revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
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Mantida prisão de membro da Mancha Verde denunciado por morte de cruzeirense
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STJ decide a inclusão de prova de títulos em edital após a realização de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de...
Mutirão de atendimentos, com mais de 20 órgãos públicos, começa nesta quarta no Bico...
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Planetário do Rio não consegue reverter penhora de terreno para pagar dívidas da Cehab
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Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante
Resumo:A 6ª Turma do TST garantiu a uma...
Conciliações no TST influenciam diretamente o dia a dia da sociedade
3/2/2026 - Imagine que você está pronto para...
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para reconhecimento da...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição ordinária no TRT da 17ª Região
2/2/2026 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho,...