📺 JJ2 – STF reconhece repercussão geral de recurso que questiona índice de reajuste...
O recurso foi apresentado pelo Banco do Brasil, Banco Central e pela União contra uma decisão do STJ a favor da Sociedade Rural Brasileira...
📺 JJ2 – Supremo confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do...
Decisões seguem a jurisprudência da Corte segundo a qual empresas públicas que prestam serviço público, sem concorrência, se submetem ao regime de precatórios.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá se atitude suspeita justificaria a invasão de domicílio sem...
O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro Edson Fachin visita unidades da Justiça de Rondônia
Ele também foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do estado.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá sobre reincluir contribuintes considerados inadimplentes no Refis
O ministro Cristiano Zanin levou a decisão temporária para referendo do Plenário. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina dia 1º/3.
Fonte:...
📺 JJ2 – Convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira
A maioria dos ministros do STF entendeu que, se houver divergência com o Código Civil, devem ser seguidas as regras desses acordos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF confirma aumento de prazo para MG aderir ao regime de...
Com a confirmação da liminar pelo Plenário Virtual do Supremo, o estado de Minas Gerais tem até 120 dias para negociar as dívidas com...
📺 JJ2 – STF mantém condenação de seis PMs pelo homicídio de estudante em...
O jovem morreu em abordagem policial no bairro de Itaquera, na capital paulista. Os policiais acreditavam que a vítima e outro rapaz estavam com...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o...
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de...
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça...