📺 JJ2 – Supremo pede informações sobre validade de resoluções do Conselho do Meio...
As normas permitem aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga ação que questiona cobrança de taxas de prevenção e...
A norma em discussão é do município de Itaqui (RS). O relator do caso é o ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF inicia julgamento de mais 15 ações penais contra envolvidos nos...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de recreio escolar na...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a grande quantidade de processos que tramitam sobre o tema no país e o impacto na rotina...
Em repetitivo, Terceira Seção define que reiteração no crime de descaminho impede insignificância
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema 1.218), decidiu que não...
A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ao longo da história. É...
📺 JJ2 – Acordos de colaboração da Lava Jato no STF recuperam mais de...
O balanço divulgado pelo gabinete do ministro Edson Fachin marca os 10 anos da operação, sete deles sob a relatoria de Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF inaugura exposição “Mulheres no Brasil – um caminho pela igualdade...
A homenagem relembra figuras femininas importantes do Poder Judiciário, da política e das artes.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo julga ações que envolvem direito das mulheres à dignidade sexual...
Os ministros começaram a analisar o processo que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF fez Sessão especial hoje (7) para celebrar o Dia Internacional...
Na abertura da Sessão, ministros lembraram os avanços nos direitos das mulheres.
Fonte: STF