MPF em Alagoas funcionará em regime remoto nos dias 20 e 23 de junho...
Geral
17 de Junho de 2025 às 9h56MPF em Alagoas funcionará em regime remoto nos dias 20 e 23 de junhoAtendimento ao público será realizado...
Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão
Resumo:Um motorista pediu indenização por danos morais porque tinha de dormir na cabine do caminhão.
A segunda instância acolheu o pedido com base na saúde...
Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas ações de adoção...
Mantida justa causa de economiário que deu declaração falsa na contratação
Resumo:Um empregado da CEF foi dispensado por justa causa por ter assinado uma declaração de bons antecedentes que omitia o fato de já ter...
Justiça Federal determina que Funai coordene grupo de atendimento aos indígenas Warao em Cuiabá...
Indígenas
13 de Junho de 2025 às 12h30Justiça Federal determina que Funai coordene grupo de atendimento aos indígenas Warao em Cuiabá (MT)Decisão acolhe recursos do...
MPF assina acordo judicial que garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú...
Comunidades Tradicionais
16 de Junho de 2025 às 11h55MPF assina acordo judicial que garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú (AM)Solução pioneira no...
PRM de Pato Branco encerra atividades presenciais em 30 de junho — Procuradoria da...
Geral
16 de Junho de 2025 às 16h25PRM de Pato Branco encerra atividades presenciais em 30 de junhoAtendimento ao cidadão do município será mantido por...
No PA, Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro participa de atividade sobre monitoramento...
Meio Ambiente
16 de Junho de 2025 às 16h30No PA, Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro participa de atividade sobre monitoramento de efluentes na...