Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (04/02)
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Justiça do Trabalho deu início à itinerância de 2026 em Araguatins, no norte do Tocantins,...
Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício
Resumo:Uma bancária obteve reintegração e indenização por redução...
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores públicos federais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio...
Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 3/2/2026 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Estado...
Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo...
Ação “Cidadania aqui com você” é aberta oficialmente em Araguatins (TO)
4/2/2026 - A primeira edição da ação itinerante “Cidadania...
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e...
Filhos de motorista de truck que morreu carbonizado após explosão receberão indenização
Resumo:Os filhos de um motorista que morreu carbonizado...