📺 JJ – STF é acionado contra norma do CFM que restringe o aborto
A norma passou a proibir procedimentos recomendados para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo invalida normas para a instalação de estações rádio base de...
As normas invalidadas são do estado da Bahia e exigiam licença ambiental para a instalação dessas estações.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide sobre veto a pensão para ex-governadores do Paraná
A decisão é de que o veto de pensão a ex-governadores do Paraná não vale para aqueles que recebiam o valor antes da norma...
📺 JJ – Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes em cenários...
A decisão dos ministros do STF aconteceu durante julgamento no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso se manifesta sobre falas de Elon Musk
O presidente do STF afirmou que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões...
📺 JJ – STF determina que ações sobre demarcação de terras indígenas no PR...
A decisão foi tomada no Plenário Virtual e cassou, em parte, liminar concedida em janeiro deste ano.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais nove réus...
As penas propostas variam de 14 a 17 anos de prisão. O julgamento no Plenário Virtual começou hoje (5).
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Nunes Marques estende prazo para negociação sobre a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no STF pedindo que a Corte dê maior poder de voto na Eletrobras à União -...
STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em...
Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro...
📺 JJ – Autorizada licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
O STF autorizou o prosseguimento da licitação para compra de medicamento para anemia e insuficiência renal.
Fonte: STF