Ministros não veem abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado...
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo...
PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campo — PFDC
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17 de Abril de 2024 às 11h45PFDC manifesta preocupação com aumento da violência no campoNota técnica pede ainda ações preventivas contra eventuais...
MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em Tailândia (PA) — Procuradoria...
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17 de Abril de 2024 às 8h0Dia de Luta pela Reforma Agrária: MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área em...
MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após...
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17 de Abril de 2024 às 9h35MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por...
📺 JJ – STF apresenta avaliação dos modelos de IA criados por empresas para...
São soluções tecnológicas que vão permitir mais agilidade e qualidade na prestação jurisdicional.
Fonte: STF
📺 JJ – STF arquiva pedidos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
O arquivamento atende a uma manifestação do MPF.
Fonte: STF