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Conciliações no TST somam mais de R$ 361,6 milhões desde setembro
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Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
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STJ discute desistência da compra de passagem aérea pela internet
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Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
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Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional...
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21 de Novembro de 2025 às 9h41MPF realiza vistoria ambiental no Rio Sergipe com apoio da Marinha do BrasilEquipe identificou pontos de erosão,...
MPF, MP e Defensorias promovem debate sobre recomendações e conclusões de relatório independente —...
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21 de Novembro de 2025 às 15h21Caso Braskem: MPF, MP e Defensorias promovem debate sobre recomendações e...






