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Comunidades Tradicionais
20 de Agosto de 2025 às 11h14Pesca Esportiva: MPF visita, pela primeira vez, comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco (RR)Instituição foi conhecer de...
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na sentença sem...
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20 de Agosto de 2025 às 10h33MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no ACPlano...
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20 de Agosto de 2025 às 8h49A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís...
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18 de Agosto de 2025 às 19h0Agosto Lilás: prédio da PGR recebe iluminação em alusão ao mês de combate à violência contra a mulherO...
Planos de saúde são responsabilizados por pagamento como tomadores de serviço de psicóloga
ResumoA 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras...
Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia...
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MPF obtém condenação de ex-prefeito e empresário por desvio de verbas habitacionais em Santa...
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19 de Agosto de 2025 às 13h33MPF obtém condenação de ex-prefeito e empresário por desvio de verbas habitacionais em Santa Luzia (MA)Sentença reconheceu...