MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG) — MPF-MG de...
Comunidades Tradicionais
25 de Abril de 2025 às 13h19MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)Ação também pede indenização por danos morais...
MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no...
Comunidades Tradicionais
25 de Abril de 2025 às 12h5MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúchoTambém são...
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Comunidades Tradicionais
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MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra...
Comunidades Tradicionais
25 de Abril de 2025 às 9h15MPF recomenda medidas para proteger o território de comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape (PB)Comunidade...
PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquece proteção de áreas da...
Constitucional
25 de Abril de 2025 às 9h15PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquece proteção de áreas da Mata AtlânticaPara Paulo Gonet,...
Decisão é anulada por não não publicação de pauta após retorno de vista regimental
Resumo:A Claro S.A. conseguiu, no TST, anular uma decisão do TRT tomada numa sessão cuja pauta não foi publicada.
O processo foi inicialmente pautado para...
Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível
Resumo:Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada a indenizar um motorista carreteiro acusado de furtar combustível e dispensado por justa causa.
A dispensa foi...